Os cartórios do Estado começarão a utilizar a assinatura digital em documentos oficiais. A medida, que está prevista para ser implantada nos cartórios parceiros do Sindicato dos Notários e Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado (Sinoreg-ES), deve entrar em vigor até o final do primeiro semestre deste ano.
Segundo o presidente do Sinoreg-ES, Orlando Morandi Júnior, a economia, a segurança e a rapidez são os pontos altos desse novo sistema. “Por exemplo, o prazo para obter um financiamento para compra de imóvel pode cair de cerca de 70 dias para cinco dias com a assinatura eletrônica e também gerar economia com taxas, tempo e também de deslocamento”, destaca.
As compras realizadas por meio da assinatura digital podem ser feitas de qualquer lugar. Uma pessoa que está no Espírito Santo pode comprar um imóvel no Estado do Amazonas com rapidez, já que o processo é feito todo pela Internet e com segurança, sem precisar da presença do comprador no outro Estado.
“Dessa forma, o custo com viagens e deslocamentos cai praticamente a zero, o que reduz drasticamente as despesas nesse tipo de compra. A certificação digital é um processo irreversível, assim como foi a internet e deve estar se estendendo a várias formas de utilização dentro dos cartórios”, avalia Morandi.
Prazo
O uso da certificação digital vai possibilitar essa comodidade nas transações comerciais e na assinatura de documentos importantes. A previsão é de que a implantação no Estado seja feita até o final do primeiro semestre, já que o Estado encontra-se em entendimento com o Irib, uma das entidades certificadoras que emitem o certificado.
Outra aplicação prevista para o certificado digital será com relação à declaração de imposto de renda, que em 2009 já deve ser feita totalmente através da internet. Para identificar o usuário, será fornecido o código criptografado com a assinatura digital, evitando fraudes dessa forma.
O que é certificação digital?
O certificado digital é um documento eletrônico que associa uma pessoa a um par de chaves criptográficas, que servem como forma de identificação de um usuário físico ou jurídico. Isso significa que qualquer transação pela Internet ganha legitimidade (inclusive jurídica). Pessoas físicas ou jurídicas podem ter uma certificação digital. A mensagem com certificação digital tem o status e a validade de um documento, propriamente dito.
Número
5 dias de prazo.
É o tempo que será necessário para obter financiamento para compra de imóvel com a assinatura digital, contra cerca de 70 dias que é o prazo atual.
(A Gazeta/ES, Seção Capa, 7/2/2008)
Fonte: Boletim do IRIB – nº 3237