O Projeto Pai Presente avançou para fora das estruturas do Poder Judiciário, com mutirão nas escolas públicas de Fortaleza (CE). A primeira visita aconteceu em 21 de maio, das 9h às 13h, na Escola Professor Francisco Jaborandi. Seis escolas com os maiores índices de crianças sem o nome do pai no registro receberam o projeto. A força-tarefa será realizada sempre aos sábados.
A solicitação da paternidade pode ser reivindicada por mães com filhos menores de idade, ou pelo próprio filho, caso seja maior de 18 anos. Se o pai quiser, pode reconhecer o filho de forma espontânea. Para isso, precisam comparecer durante o mutirão munidos de documentos necessários como RG, CPF e Certidão de Nascimento do filho.
Caso o pai tenha alguma dúvida em relação à paternidade, o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará na escola realizando os exames de DNA. Todo o procedimento é gratuito.
Nas escolas públicas da capital, o Projeto Pai Presente é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio da Secretaria de Educação do Município de Fortaleza e da Faculdade Devry Fanor. Implantada nacionalmente em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a força-tarefa já realizou mais de 6 mil reconhecimentos voluntários de paternidade no estado.
Fonte: TJCE