Patos de Minas (MG) – O sistema desenvolvido pelo Recivil há mais de 10 anos para os cartórios de registro civil de Minas Gerais, o Cartosoft, foi o tema do curso que ocorreu neste final de semana, na cidade de Patos de Minas. As diversas funções do sistema, muitas vezes desconhecidas pelos próprios Oficiais que o utilizam, foram discutidas, nos dias 12 e 13 de junho, entre os 25 participantes do curso de Cartosoft e Informática.
As orientações do supervisor geral do departamento de Tecnologia da Informação do Recivil, Jader Pedrosa, foram observadas passo a passo pelos alunos, que por meio de notebooks, acompanharam na prática os procedimentos para realização dos registros de nascimento, casamento, óbito, envio de relatórios, controle de selos e demais funções realizadas pelo Cartosoft.
Hoje, em Minas Gerais, 956 cartórios utilizam o Cartosoft. Jader explicou que até o ano passado, cerca de 400 serventias possuíam o sistema. “Esse aumento se deu em função da obrigatoriedade do uso dos novos modelos de certidões, já que o Cartosoft se adequou rapidamente às determinações e os Oficiais se interessaram em utilizar o sistema”, observou.
O instrutor do curso do Cartosoft comentou sobre o aumento no número de usuário do sistema nos últimos meses
Alguns sistemas semelhantes existentes hoje no mercado cobram valores mensais dos Oficiais, mas o Cartosoft, como informou o instrutor, é disponibilizado, gratuitamente, aos registradores mineiros. “Esta foi uma determinação do presidente licenciado do Recivil, Paulo Risso, na época em que o Cartosoft foi desenvolvido”, disse Jader, que ainda comentou a importância da tecnologia no dia a dia das serventias. “Aos poucos a tecnologia está sendo introduzida nos cartórios. Um exemplo disso é a determinação recente da utilização do certificado digital para o envio da DOI”, ressaltou.
Algumas dúvidas dos participantes, principalmente sobre os relatórios enviados aos órgãos públicos, como a Defensoria Pública e o Detran, foram esclarecidas pela advogada do Recivil, Flávia Mendes, que comentou também sobre os novos modelos de certidões e o número de matrícula, assuntos ainda fonte de dúvidas de alguns Oficiais. “Os relatórios para o Detran-MG e para a Defensoria Pública de Minas Gerais devem ser encaminhados às defensorias e delegacias regionais da comarca ou da comarca mais próxima de sua região”, explicou.
Outro assunto comentado pela advogada foi sobre o ISSQN e a aposentadoria, principalmente com relação ao Decreto n. 45.172, de 14 de setembro de 2009. “As entidades mineiras se reuniram para trabalharem contra este decreto, que não pode ficar do jeito que está”, disse Flávia. Ela sugeriu ainda aos Oficiais que se enquadram no assunto, que entrem em contato com o departamento Jurídico do Recivil, já que cada caso de aposentadoria deve ser analisado separadamente.
Um dos assuntos comentados pela advogada do Recivil foi sobre a situação da aposentadoria dos registradores civis do estado
Esta sugestão foi muito bem aceita pela Oficiala de Lagamar, Maria Helena Silva Ferreira Camilo de Castro Lucas, que desistiu de procurar o INSS e vai entrar em contato com o departamento Jurídico do Recivil para tentar solucionar a questão de sua aposentadoria. “Acredito que como eu, que estou há 30 anos no cartório, outras pessoas se interessam muito por este assunto, porque têm muitas dúvidas. Quem trabalha em cartório muitas vezes é desprovido destas informações e os órgãos que procuramos também não sabem nada sobre aposentadoria de Oficiais”, comentou a Oficiala, que assistiu atentamente também as explicações sobre o Cartosoft. “Eu achei o curso muito bom. Já tinha o Cartosoft, mas não conhecia todas estas funções”.
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A Oficiala de Lagamar se interessou pela discussão sobre a aposentadoria comentada durante o curso
A Intranet do Recivil, que permite o envio das comunicações entre os cartórios, também foi comentada durante o curso em Patos de Minas. Jader Pedrosa demonstrou o procedimento para o cadastro na Intranet, realizado através do site do Recivil, e as vantagens do sistema.
Oficiais posam ao lado dos funcionários do Recivil após ganharem um exemplar do Compêndio
No encerramento do curso, foram sorteados aos alunos quatro compêndios das Principais Leis e Atos Administrativos referentes aos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais e entregues os certificados de conclusão. Durante as aulas, o instrutor ainda recebeu sugestões dos Oficiais para serem incluídas ou alteradas no Cartosoft. As dúvidas que anteriormente haviam e o desconhecimento em torno de todas as funções do sistema já não existem mais entre os participantes dos dois dias do curso.
A Oficiala Maria das Graças Guimarães Cortes já sentiu diferença no trabalho em sua serventia após o curso em Patos de Minas
A Oficiala de Patos de Minas, Maria das Graças Guimarães Cortes, que auxiliou o Recivil na organização do curso, levou todos os seus funcionários para assistirem as aulas e observou atentamente as explicações sobre as funções do sistema. “Gostei muito do curso, achei muito válido e deveria acontecer mais vezes. Conheci o procedimento para o envio dos relatórios e controle de selos e achei muito bom”, disse a Oficiala que já notou diferença no trabalho em seu cartório. “Os funcionários já estão com mais facilidade para trabalhar no programa, e ouvi comentários de outros Oficiais que não tinham o sistema e já começaram a utilizar o Cartosoft”, contou.
Oficiais posam com o certificado de conclusão do curso