Gameleiras

O município de Gameleiras foi a segunda parada da Caravana da Assistência Social, onde a equipe executou o atendimento na Câmara dos Vereadores com a presença do prefeito Domingos Ferreira de Souza.

O evento transcorreu tranquilamente apesar do grande número de pessoas que aguardava na fila por atendimento.  Além da emissão de segundas vias de certidões, e da carteira de identidade, a equipe atendeu alguns casos de registro tardio, como o caso de Jandira Moreira de Sena, 23 anos.

Jandira, junto com marido Joaquim Souza Silva, 29 anos, procurou a equipe da Caravana na tentativa de executar seu registro tardio. Muito revoltada e bastante emocionada, quando soube dos trâmites legais necessários para executar o registro Jandira desabafou: “Quando eu era menor de idade e corri atrás do registro falavam que não podia porque precisavam da presença da minha mãe, agora que sou maior de idade falam que precisa da presença do juíz.”

O promotor da Comarca de Porteirinha, Ali Mahmoud Fayez Ayoub, explicou os procedimentos jurídicos necessários nos casos de registros tardios: “O defensor público dá entrada nos papéis do processo, reúne alguns documentos e todas as informações possíveis da vida da pessoa. Em seguida, o processo é analisado pela promotoria que dá seu parecer e encaminha o processo para o juíz que dá o veredicto final”.

Para solicitar assistência judiciária no caso de registro tardio, é preciso certidão negativa de registro – documento fornecido pelo cartório de registro civil; certidão de batismo ou certidão negativa de batismo; certidão de casamento dos pais; nome completo e qualificação de duas testemunhas.

Esse procedimento, apesar de burocrático, é necessário uma vez que há tentativas de falsificação de identidade, conforme afirma o promotor Ali Mahmoud: “Todos os casos de registro tardio que aparecem aqui no Fórum são analisados com muito cuidado. Já ocorreram situações de pessoas que moravam em comunidades quilombolas, alegavam o registro tardio, e,quando descobrimos, eram pessoas que haviam cometidos crimes em outros estados e estavam se escondendo no município”.

No caso do casal de Monte Azul, segundo o marido Joaquim, o processo já foi encaminhado ao Fórum. Jandira chegou até a Caravana da Assistência Social com uma procuração que confere amplos poderes ao advogado Bruno Augusto Oliveira Cruz, da comarca de Monte Azul, nos trâmites do processo.

Dentre os problemas existentes na execução do registro tardio, está a distância entre os municípios e a Comarca. Na maioria das vezes, as pessoas que precisam desse tipo de acompanhamento jurídico são moradores de zonas rurais ou locais de difícil acesso estando assim muito distantes da Comarca onde o processo deveria correr.

A promotora Vanessa do Carmo, da Comarca de Janaúba, reconhece que além da distância entre os municípios e as comarcas, muitas vezes os processos demoram a ser solucionados por falta de estrutura física e recursos humanos do judiciário: “Um único juiz tem mais de cinco mil processos para dar o parecer, e isso dificulta muito.”

Ao final do dia os números do evento foram: