O Governo do Estado do RJ lançou, nesta quarta-feira (2/7), o Programa Novo Cidadão, para identificação de crianças recém-nascidas. Com o projeto pioneiro, os bebês receberão simultaneamente a certidão de nascimento e a carteira de identidade ainda na maternidade. A ideia é garantir o direito à cidadania, proteger as crianças de sequestros ou sumiços e facilitar a localização de desaparecidos.
O programa é uma iniciativa da primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Horta Jardim.
– Conheci o trabalho da Fundação para a Infância e Adolescência com crianças desaparecidas e fiquei muito preocupada com os números. São cerca de 40 mil crianças desaparecidas por ano no Brasil. Reunimos diversos órgãos do Estado e decidimos fazer uma grande ação para ajudar a encontrar essas crianças. É uma iniciativa inovadora que vai ajudar a mudar essa realidade – explica Maria Lúcia.
A Diretoria de Identificação Civil do Detran e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) instalarão, em parceria, um posto de identificação e um cartório em cada uma das maternidades. A primeira unidade a receber o Novo Cidadão será o Hospital Estadual da Mulher, em São João de Meriti. O hospital foi escolhido por ser referência no atendimento. Em 2013, foram feitos 4.795 partos na unidade. Somente neste ano (até junho), já foram mais 2.085 partos.
As mães que não tiverem certidão de nascimento ou carteira de identidade também serão atendidas pelo programa. O serviço é gratuito. Além disso, ao procurarem o posto do Detran, as famílias receberão um formulário que garantirá a gratuidade para a retirada da segunda via da identidade, obrigatória antes dos 18 anos.
A expectativa é que, até o fim do ano, outras seis unidades hospitalares da rede pública estadual estejam inseridas no programa. São elas: Hospital Estadual da Mãe, Hospital Estadual Rocha Faria, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, Hospital Estadual Albert Schweitzer e Hospital Estadual Azevedo Lima.
– Queremos estender a iniciativa para as 92 cidades do estado num trabalho em parceria com todas as secretarias municipais. Temos que motivar médicos, enfermeiros e assistentes sociais a trabalhar com esse serviço e estimular as famílias a solicitarem a identificação dos bebês – afirma Maria Lúcia.
Registro mais fácil e seguro
Moradora de Belford Roxo, Conceição Maria da Silva, de 35 anos, deu à luz seu terceiro filho no Hospital da Mulher Heloneida Studart e aproveitou o programa pioneiro para fazer a certidão de nascimento e a carteira de identidade da pequena Lyna Victória.
– Essa iniciativa foi muito importante, porque agilizou o processo. Poder sair do hospital já com os documentos do bebê dá uma grande tranquilidade às mães –disse a empregada doméstica.
A dona de casa Greice Marques de Andrade, de 15 anos, também teve seu filho Alexandre na unidade e aprovou o programa estadual.
– Poder tirar a certidão de nascimento e a carteira de identidade do meu bebê no próprio hospital foi uma grata surpresa. No meu primeiro filho, tive que correr atrás de cartórios e resolver tudo sozinha. Agora, tive apoio e orientação na própria unidade médica – explicou Greice.
Segundo a Fundação para a Infância e Adolescência (Fia), das 2.795 crianças já localizadas pelo Programa SOS Crianças Desaparecidas, 94% não possuíam identificação civil. Atualmente o estado do Rio de Janeiro conta ainda com 490 desaparecidos. Destes, cerca de 60% tiveram como circunstância a fuga do lar, sendo a maioria motivada pela violência doméstica. Para a Fia, a carteira de identidade, com a foto da criança, vai facilitar a localização desses desaparecidos.
De acordo com dados do IBGE, 4,5% da população do estado estão em situação de sub-registro. A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que já atua no projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil, também fará parte do programa.
Estão envolvidos na ação o Detran, as secretarias de Estado de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos, a Fundação para a Infância e Adolescência (Fia), a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do RJ (Arpen/RJ).
Fonte: Governo do Rio de Janeiro