Nos próximos dias 1 e 2 de dezembro, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) promoverá o seminário “Acesso à Informação, Serviços Eletrônicos e Cidadania” no qual será apresentado o plano de construção de uma plataforma de interoperabilidade para atendimento ao cidadão em âmbito nacional e será discutido o acesso às informações públicas como um instrumento de promoção da cidadania.
A proposta de Plataforma de Interoperabilidade para Atendimento ao Cidadão é fruto de uma cooperação técnica entre a SLTI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na cooperação técnica realizou-se uma avaliação da Plataforma de Interoperabilidade de Governo Eletrônico e-PING, abordando aspectos tecnológicos, legais e institucionais, cujo objetivo é dar suporte tecnológico às diretrizes estabelecidas no Decreto nº 6.032 / 2009, que trata da simplificação do atendimento ao cidadão.
Nesse seminário serão discutidos temas como: a extensão da plataforma de interoperabilidade para os governo estaduais, a prestação de serviços ao cidadão por meio eletrônico, a disponibilização de dados à sociedade e o acesso às informações públicas, entre outros.
A discussão da extensão da plataforma de interoperabilidade para os governo estaduais visa integrar os serviços federais e estaduais de atendimento ao cidadão. Na mesa de discussão haverá representantes do governo federal, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação (ABEP), do Conselho de Secretários Estaduais de Administração (CONSAD) e do BID.
A prestação de serviços ao cidadão por meio eletrônico, com ênfase na gestão dos serviços por meio de indicadores de qualidade e governança, será discutida na apresentação de dois casos: um resultante de um estudo realizado pelo Centro de Estudos de Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e outro como casos de sucesso na área da educação e serviços bancários apresentado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
A disponibilização de dados à sociedade e o acesso às informações públicas como um instrumento de promoção da cidadania será pautado pela discussão de iniciativas do governo federal de disseminação de dados dos gastos do governo no Portal da Transparência e na área da saúde pública.
O escritório brasileiro do World Wide Web Consortium (W3C) mediará a apresentação de casos de sucesso de disponibilização de dados governamentais abertos e a discussão de novos marcos normativos para o acesso aos dados sob a guarda do setor público.
O Projeto de Lei 5.228/2009 de Acesso à Informação em tramitação no Congresso Nacional também será discutido como um novo marco legal na transparência do Estado.
Estão confirmadas as presenças de Eduardo Yàñez, diretor do portal da transparência do Chile, de Daniel Mintz, diretor de tecnologia do Departamento de Transportes do Governo dos Estados Unidos, de Chang-Hak Choi, consultor coreano e de Xavier Comas do BID.
As inscrições são gratuitas e a programação completa do evento está disponível no sítio www.informacaoecidadania.gov.br .
Fonte: Arpen-SP