Ao relançar a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), nesta terça-feira (20), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), disse que a meta para o estado, com foco nas comunidades indígenas, é chegar a 5% de erradicação do sub-registro de nascimento até 2014.
Durante a solenidade, que reuniu diversas comunidades indígenas e autoridades, Maria do Rosário fez a entrega simbólica da primeira documentação básica a famílias indígenas. “Este é um momento inicial muito importante, já que o documento esclarece que a pessoa é cidadã brasileira. Com a certidão nós podemos ter direito à escola, à garantia do Bolsa Família, além de direitos fundamentais ao desenvolvimento das próprias crianças e até mesmo à vacinas,” explicou aos participantes do evento.
A ministra pediu apoio da comunidade indígena local para a divulgação do mutirão de registro civil para as pessoas que ainda não o possuem. “É fundamental que todos saibam que agora a etnia indígena pode ser colocada no registro, juntamente com o nome da pessoa, questão que é muito importante para acabar com o temor de perda da identidade indígena”, explicou.
A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, Beatriz Garrido, afirmou que a ação é prioridade para a garantia dos direitos dos povos indígenas. “O município é prioridade para promoção da documentação, uma vez que os indígenas não são isolados, necessitando da documentação civil para acesso às políticas e serviços públicos, mas vivem em comunidades distantes e de muito difícil acesso”, disse.
Exploração sexual de crianças e adolescentes – Acompanhada da secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, e da secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Salete Valesan Camba, a ministra se encontrou com representantes do governo do Estado, conselhos tutelares, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Federação das Organizações Indígenas do Alto do Rio Negro, da Funai e povos indígenas para tratar de denuncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na região amazônica.
“Nós estamos implantando em São Gabriel um Programa de articulação em rede para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O importante pra nós é o alerta às famílias, escolas, prefeitura e aos assistentes sociais para construirmos uma rede trabalhando de forma integrada”, explicou Maria do Rosário.
Dados – O Censo de 2010 indica que é menor a proporção de registro civil de nascimento para a população indígena em relação às demais categorias de cor ou raça. Por isso, São Gabriel da Cachoeira foi escolhido para a mobilização. O município possui a maior população indígena do Brasil (29 mil indígenas), localizado na fronteira com a Colômbia com a Venezuela.
Fonte: SEDH