Brasília, 21/09/2010 (MJ) O governo brasileiro, por intermédio do Ministério da Justiça (MJ) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vai colaborar com o governo do Haiti na implementação de políticas e ações relacionadas tanto à questão do registro civil de nascimento como às questões pertinentes ao documento de identidade civil da população daquele país.
Um acordo de cooperação propondo essas ações será assinado entre os dois países sob a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. O ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto avalia que é necessário apoiar o esforço de ajuda humanitária ao povo do Haiti. É importante que a gente possa ajudá-los a exercer seus direitos civis, políticos, sociais e econômicos.
Uma equipe brasileira composta por servidores do Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal (INI/DPF) e da SDH esteve no Haiti atuando em apoio às agências de identificação locais. Representando o INI participaram da missão técnica os papiloscopistas Lander de Miranda Bossois, Jânio Lázaro Santana e Clauber Franco Miranda, e a coordenadora de registro civil e documentação básica da SDH, Beatriz Merguiso Garrido.
O Haiti é um país prioritário na agenda de política externa do governo brasileiro e, hoje, conta com várias ações de cooperação técnica internacional integradas, desenvolvidas tanto pelo governo, quanto pela sociedade civil. A participação brasileira no Haiti tende a se fortalecer e se fundamenta em todo o conjunto de objetivos que dá forma à política externa brasileira, a qual objetiva ser tanto ativa quanto altiva.
Fonte: Ministério da Justiça