O Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais (IBDFAM/MG) promove, de 31 de maio a 2 de junho, o III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões (CMDFS). O evento vai ser realizado em Belo Horizonte e terá como tema o "Direito de Família da Teoria à Prática". O público estimado é de cerca de 600 participantes. Para a advogada Fabíola Meijon, presidente do IBDFAM/MG, devido à característica interdisciplinar com as quais os temas são abordados, não só operadores da área jurídica participam do congresso, mas também profissionais das áreas da psicologia, assistência social, filosofia e biologia, além de estudantes de graduação.
Segundo Meijon, o evento foi pensado e organizado para atender aos anseios identificados no cotidiano dos construtores do Direito. "A forma de fazer a teoria acontecer tem se mostrado um grande desafio aos operadores da área jurídica", disse. Para ela, também foram identificadas situações onde alguns profissionais até sabem como fazer na prática, porém, se mostram pouco embasados teoricamente. O objetivo é contribuir para o aprimoramento e aplicação dos conhecimentos.
"Buscamos ampliar uma atitude construtiva ao Direito das Famílias e Sucessões. Teoria e prática são dois lados de uma mesma moeda a impulsionar o Direito. E diante do aumento da celeridade das transformações sociais que afetam a família e seus membros, um dos grandes desafios dos construtores do direito é lidar com esses dois elementos, que necessitam ser percebidos conjuntamente para permitir o encontro de soluções abrangidas no conceito de Justiça que a sociedade aspira. O objetivo principal do evento é possibilitar o diálogo interdisciplinar, o ventilar de ideias a oportunizar a busca e o encontro de soluções inovadoras que permitam enfrentar a diversidade dos novos contextos familiares, sob a luz dos princípios constitucionais do atual código civil, leis específicas e do código de processo civil", aponta.
Palestrantes – A abertura contará com as palestras do jurista Zeno Veloso, diretor nacional do IBDFAM, que irá tratar sobre a sucessão dos companheiros, e do juiz Newton Teixeira Carvalho, membro do IBDFAM, que vai abordar questões relacionadas ao procedimento de interdição e perícia técnica. Já estão confirmados os seguintes palestrantes: Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Claudia de Almeida Costa Leroy, Antônio Marcos Nohmi, Dimas Messias de Carvalho, Felipe Gontijo, Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, José Eustáquio Lucas Pereira, Lucia Massara, Luciana Poli, Luiz Fernando Valladão Nogueira, Maria Aparecida Rossi, Nelson Rosenvald, Renata Lima, Rodrigo da Cunha Pereira, Rui Alexandre Neves Motta, Walsir Edson Rodrigues, entre outros.
Histórico – O primeiro congresso organizado pelo IBDFAM/MG foi realizado em março de 2009 e a segunda edição aconteceu em agosto de 2010. De acordo com a advogada Fabíola Meijon, as edições anteriores foram muito ricas na troca de ideias e conhecimentos, e possibilitaram a aproximação do público participante, garantindo a permuta contínua de experiências após os eventos. Os congressos, segundo ela, também facilitaram significativas parcerias com entidades como o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). A partir disso, foram promovidas palestras pelo interior do estado e publicados livros jurídicos de autores mineiros como "Divórcio: inovações e Consequências da EC 66/2010" e "Paternidade e Alimentos", que será lançado durante esta terceira edição do congresso. A presidente do IBDFAM/MG destacou também a parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais e o convênio firmado com o laboratório Biocod, que garante aos associados do IBDFAM Minas descontos em exames de DNA.
Direito da Família em Minas – Na visão da advogada, a "característica conservadora" relacionada à prática do Direito da Família que se atribui a Minas, já não mais pode ser vista como condicionante. Os juristas, pensadores, magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e profissionais da seara interdisciplinar, cada dia mais têm demonstrado e manifestado um espírito interpretativo, calcado nos princípios constitucionais a permitir a busca de um melhor caminho. O recente voto proferido pela ministra Carmem Lúcia (MG), posicionando-se favorável ao direito de escolha da mulher em interromper a gravidez no caso de fetos anencéfalos, é um exemplo citado por Fabíola.
"Acredito que, na verdade, primeiro Minas escuta, depois pensa e então vai e faz. Assim, de uma forma ou outra, Minas está sempre inovando. Naturalmente, ainda há posições ‘conservadoras’, as quais acredito serão sensíveis a permitir a busca e o encontro de soluções inovadoras que nos permitam enfrentar a diversidade dos novos contextos e conflitos que afetam as famílias e as questões relacionadas ao fim da conjugalidade, bem como seus efeitos sobre o grupo familiar", ressalta.
Inscrições – O valor da inscrição até o dia 30/04 (2º lote) é R$170,00. Já o 3º lote (até 25/05) terá o valor de R$190,00. Associados do IBDFAM, Adep, Amagis, AMMP, ApromBH e estudantes de graduação têm 10% de desconto na inscrição.
As inscrições podem ser efetuadas por meio de depósito bancário: Banco Bradesco Agência 1218-1, C/C 89.545-8. O comprovante de pagamento deve ser enviado por fax para (31) 3284-7208 ou por e-mail para secaomg@ibdfam.org.br
Serviço:
III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões
31 de maio a 2 de junho de 2012
Teatro Granada – Minascentro
Belo Horizonte
Informações: secaomg@ibdfam.org.br ou (31)3284-7208
Fonte: Ibdfam