Incra atua na erradicação do subregistro de nascimento no Maranhão

 A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão (MA) participa do Plano de Erradicação do Subregistro de Nascimento desenvolvido no estado. Com o objetivo de registrar crianças e adultos, seis municípios maranhenses serão visitados esta semana por órgãos integrantes do Comitê Estadual, iniciando as ações previstas para o ano de 2006. A Corregedoria Geral de Justiça e uma rede de parceiros formam o comitê estadual, que está empenhado em desenvolver o Plano para que todos os maranhenses tenham o direito ao registro civil, facilitando o acesso ao exercício da cidadania.

   O Plano prevê atendimento à população rural, comunidades quilombolas, assentados da reforma agrária, populações ribeirinhas, indígenas, entre outros. O Superintendente Regional do Incra no estado, Raimundo Monteiro, informa que o Instituto participa da ação por meio do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural. O programa é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra, que aderiu à Campanha Nacional de Erradicação do Subregistro de Nascimento desenvolvida pelo Governo Federal.

   Nos anos de 2003 e 2004, o Programa de Documentação da Trabalhadora Rural participou de campanhas que contribuíram para a emissão do registro civil no Maranhão, estado que apresenta um dos piores índices de subregistro de nascimento no país.