“Quem não tem documento é tratado como cachorro. Hoje em dia, até cachorro tem documento e nós não temos”, critica Jumbalo Benites.
A falta de certidão de nascimento é um problema recorrente entre os índios que vivem em Guaíra, no Oeste do Paraná. Não há números oficiais sobre o assunto, mas a estimativa feita pelas lideranças dos povos indígenas é de que a maior parte esteja nessa situação. Em um dos acampamentos, metade dos 60 índios não existe perante o Estado.
O problema veio novamente a tona na última quinta-feira (03) quando um bebê indígena recém-nascido morreu. Os pais não têm documento e com isso o transtorno burocrático para conseguir a certidão de nascimento e depois a de óbito foi grande. A situação só foi regularizada após o auxílio da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Ilson Soares, cacique de um acampamento indígena guarani, afirma que a dificuldade é antiga. Segundo ele, com a falta de documentação, os índios, muitas vezes, ficam sem o amparo do Estado. “Quando precisam agendar uma consulta para um indígena a primeira pergunta é se ele tem identidade, se tem CPF. Quando uma pessoa não tem documentação, eles alegam que o doutor [médico] não quer atender, porque se ele atender uma pessoa sem documento é a mesma coisa que ele não ter atendido ninguém”, explica o líder indígena.
A narrativa do líder indígena mostra apenas um pedaço do problema. Quem não possui a certidão de nascimento não pode cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito, votar, entre outras limitações. Esse é o primeiro documento necessário para exercer os direitos civis, políticos, econômico e social.
A situação gera indignação entre os povos indígenas. Na casa de reza, local considerado sagrado, os guaranis desabafam sobre o desamparo das autoridades. “Quem não tem documento é tratado como cachorro. Hoje em dia, até cachorro tem documento e nós não temos”, critica Jumbalo Benites.
“Tem que mandar fazer documento, por isso tem autoridade. Todo tempo, todo ano, toda aldeia tem problema. O responsável é a autoridade”, cobra Pedro Paulo Gonçalves, enquanto era ouvido pelos demais índios do acampamento.
A professora indígena, Paulina Cunha Takua Rokay Ponhy Martines, reforça a cobrança por providências. Ela conta que a Funai prometeu a documentação, mas não cumpriu com o combinado. “Eles fizeram algumas certidões para crianças, mas não entregaram. Em algumas comunidades eles entregaram, em outras não. Quem tem de 12 a 19 anos não tem como frequentar a escola por isso. Com certeza tem dinheiro, mas aonde estão gastando?”, questiona a professora.
Segundo Paulina, há casos no acampamento de crianças estudando em um colégio de Guaíra sem matrícula. “Eles frequentam as aulas, mas legalmente não existem. Para o Estado eles não estão lá. A diretora chegou a vir aqui com o Conselho Tutelar pedir para regularizar. Mas o que vamos fazer?”, contextualiza a professora.
No acampamento, a poucos quilômetros do centro da cidade, a reportagem conversou com dois índios que legalmente não existem. Damião Acosta e Rafaela Diegro da Silva não falam fluentemente o português. Paulina Martines foi quem traduziu a conversa. Durante a entrevista, os dois mostraram o anseio de poderem existir perante o Estado.
“Sou daqui de Guaíra há muito tempo, sempre morei aqui, e sempre tive vontade de estudar. Já estou velho, já tenho idade para se aposentar e não consigo nem serviço como diarista por falta do documento”, afirma Damião.
Com a filha nos braços, Rafaela mostra preocupação e, ao mesmo tempo, esperança. “Certidão de nascimento é um caminho pra tudo. Eu tenho esperança que um dia, em breve, vou ver a certidão de nascimento dos meus filhos. Tenho esperança de que eu e o meu marido, como os outros, ainda vamos ter a certidão de nascimento nas mãos. Tenho fé. O meu sonho é ver os meus filhos formados, mas pra isso, pra começar, precisa do documento”, desabafa.
Funai
O coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Pedro Possamai, afirma que não há levantamento de quantas pessoas estão sem certidão de nascimento. Possamai alega que o problema está no número de índios que vêm de outros Estados e até mesmo de outros países.
“Nós temos muito essa situação de pessoas que vêm de fora, que circulam pela cidade. Por mais que se faça, sempre tem falta de documento”, afirma Possamai. “Se você encontrou 50, daqui uns dias vai ter 60”, exemplifica.
Possamai explica que a Funai só pode fazer as certidões de índios com até 12 anos; depois disso a responsabilidade seria da Justiça. “Nós encaminhamos processos para fóruns de todas as regiões, mas até agora não conseguimos resposta”, afirma.
O indigenista e professor da Unioeste (Universidade do Oeste do Paraná), Paulo Porto, confirma que há migração de índios na região, mas que não se trata de algo generalizado. “Quando o índio muda é porque não tem as mínimas condições de permanecer no local”, destaca.
De acordo com Porto, um dos principais problemas de Guaíra é o fato dos acampamentos serem irregulares. “Quando o acampamento é irregular, não houve demarcação ainda, a política pública não chega. Sob a alegação de que é irregular, o Estado não faz”, critica.
O indigenista destaca ainda que a Funai tem passado por um processo de sucateamento e terceirização, o que prejudica os povos indígenas. “Os sinais que o governo vem nos dando é de esvaziamento e terceirização. Enquanto a fundação não for fortalecida, enquanto não for priorizada, nós teremos esse problema, não só de certidões”, argumenta Porto.
Na região Oeste são 21 aldeias dividas em seis cidades, totalizando aproximadamente 3.298 índios. Para atender essa população, a Funai disponibiliza três funcionários. Em Guaíra, um escritório foi montado, mas ainda não tem móveis.
Fonte: Site CGN