O Judiciário de Rondônia, por meio do Juízo da Vara de Registros Públicos, em parceria com a 8ª Promotoria de Justiça e Cidadania formaram uma equipe de servidores e voluntários para atuarem em sistema de plantão no próximo sábado dia 17/9, das 9 às 17h, no "Dia do Bem", promovido pela Rede TV, para receber as inscrições dos casais que não puderam comparecer durante a semana nos cartórios. A ação é coordenada pelo juiz titular da Vara de Registros Públicos, Amauri Lemes e pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima.
Até o dia 16/9 (sexta-feira) as inscrições continuam sendo feitas diretamente nos cartórios de registro civil de Porto Velho, Candeias do Jamari e Jaci-Paraná.
Os documentos necessários para inscrição são:
Cédula de Identidade (original)
Comprovante de residência (original),
Comprovante de renda ou CTPS (original)
Os noivos solteiros devem levar também a certidão de nascimento
Os divorciados: certidão de casamento anterior com a averbação do divórcio, e os viúvos: certidão de casamento e a certidão de óbito do cônjuge.
O serviço é gratuito, para casais com renda de até 3 salários mínimos, e/ou para quem declarar que não tem a possibilidade de pagar pelo processo de habilitação.
O Casamento Comunitário representa uma ação de inclusão social que permite aos casais a oportunidade de ter uma cerimônia de casamento civil, principalmente, para os que constituíram família há algum tempo e ainda não regularizaram a união.
Cartórios onde podem ser feitas as inscrições até dia 16-08-09
1º Tab. de Notas e Registro Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas – Cartório Godoy
Rua Paulo Leal, n. 608 – Centro – fone: 3224-4365
2º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas – Cartório Carvajal
Rua Dom Pedro II, n. 637, Lojas A – Centro Empresarial Porto Velho , Centro , 3224-3353 /3224-1131
3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas ,Cartório Gentil
Av. Carlos Gomes, n. 2827 – São Cristóvão (sub-esquina com Av. Jorge Teixeira)- 3223-2956 /3224-7444
4º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais Tabelionato de Notas,Cartório do 4º Ofício
Rua Dom Pedro II, n. 1039 , Centro, 3224-6462
Fonte: Rondônia ao vivo