O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, afirmou em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (16), que a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, procedeu a uma inspeção judicial no sistema cartorário piauiense, prevista no Plano de Gestão.
Os documentos estão bastante prejudicados por conta da falta de restauração: “Devemos recuperar o acervo cartorário, há muitos livros ensacados e todo o acervo precisa ser recuperado para efeito de pesquisa. Nada disso poderá se perder.”, disse.
A equipe da CGJ realizou em 27 dias a inspeção por todas as 150 serventias extrajudiciais do Estado. Os cartórios terão um prazo de 90 dias para fazer a restauração que será financiada pela Caixa Econômica Federal. Outros fatores necessários especificados pelo Corregedor são a modernização dos serviços cartorários e a estabilização das relações fundiárias.
No relatório final das inspeções, consta que “o sistema cartorário piauiense se encontra instalado em meio a um verdadeiro caos administrativo, que se manifesta por vezes, em caos registral, ao lado de uma nota de abandono pelo poder publico, e outra de atraso vergonhoso na área de informatização dos serviços cartorários, não obstante a existência, nesse conjunto, de serventias notariais e de registro com notável organização técnica e administrativa, mas que, ainda assim, sofrem o reflexo dessa situação caótica.”
Além do mal estado que se encontram os livros e documentos dos cartórios, algumas das instituições não dispõem de bebedouros públicos e nem de ambientes climatizados.
Outro trecho do relatório relata que “ainda quanto ao estado de conservação dos livros registrais, no sistema cartorário piauiense, é preciso ressaltar que as equipes de inspeção encontraram varias dezenas deles, em verdadeiro estado de decomposição, literalmente ensacados, para não se perderem os fragmentos de suas folhas, em sacos plásticos próprios para lixo, quando não acondicionados em tiras de pano, vez que expostos à ação devastadora da falta de cuidados técnico-profissionais, além de cupins, ácaros, umidade e mofo.”
Clique aqui e veja na íntegra o relatório.
Fonte: TJPI