Em um caso inédito na América Latina, um transexual argentino poderá alterar sua identidade sem precisar realizar uma operação para mudar de sexo.
Tania Luna, 25 anos, ganhou na Justiça o direito de adotar a identidade feminina depois que o juiz Pedro Hooft deferiu uma sentença em favor dela.
Tania disse que sempre se sentiu mulher. Aos 16 anos, escolheu o nome que carrega atualmente – ela não quis revelar sua identidade anterior, porque “não a representa” – e começou a tomar hormônios e criar uma aparência feminina.
Aos 18 anos, aplicou silicone nos glúteos e, aos 21, sua família a presenteou com uma operação de implante de mamas. “Sei que a frase soa batida, mas sempre me senti no corpo equivocado”, disse Tania na sede da Comunidade Homossexual Argentina (CHA). “Minha família sempre me apoiou, de modo que a advogada que me representa é minha irmã”, diz orgulhosa.
“Esta sentença é essencial para mim, porque muda meus direitos a nível trabalhista e social. Agora posso me casar, ter um filho e direito à licença maternidade. Além disso, abre portas para que outras pessoas como eu se animem a fazer o mesmo”.
O secretário da Comunidade Homossexual Argentina, Marcelo Suntheim, diz que a sentença do juiz argentino abre precedentes em toda a América Latina e Caribe.
A associação apoiou a jovem ao longo do processo jurídico e planeja agora apresentar ao Congresso argentino um projeto de lei nacional de identidade de gênero que permita a muitas pessoas como Tania a mudar de nome.
“Um dos grandes problemas enfrentados pelos transexuais é que, desde adolescentes, quando entram na escola, sofrem um grande assédio porque têm aspecto feminino quando seus documentos dizem o contrário”.
Segundo Suntheim, mais de 95% dos transexuais e travestis não terminam a escola na Argentina, o que contribui para os níveis de desemprego entre este grupo.
A própria Tania é um exemplo deste caso. A jovem conta ter sido expulsa da escola e que com o novo documento pretende retomar os estudos e cursar medicina.
A sentença do juiz Pedro Hooft se soma a uma série de medidas adotadas recentemente pela Argentina em defesa dos direitos homossexuais.
Buenos Aires é a primeira cidade da América Latina a autorizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, entrou em vigor no mês passado o direito de pensão por viuvez para parceiros gays.
Fonte: Diário de Notícias