Diferente da maioria dos adolescentes, Fabiano Ribeiro sonha em poder estudar e quem sabe um dia se tornar um policial. Aos 18 anos de idade, o garoto, que vive na longínqua comunidade do Vale Abençoado, distrito de Santo Antônio de Leverger, nunca teve a oportunidade de frequentar a escola, porque não tem registro de nascimento. Mas, a partir de agora, as coisas vão mudar na vida dele. Graças ao projeto Ribeirinho Cidadão, o juiz e coordenador do projeto no âmbito do Judiciário, José Antonio Bezerra Filho, deferiu a Ação de Registro Tardio de Nascimento que devolveu a cidadania a Fabiano.
Em um cenário normal, o registro demoraria alguns meses para ser obtido. Mas, em razão da ação conjunta dos órgãos integrantes do projeto, como o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, Cartório de Santo Antônio e o Ministério Público, o jovem conseguiu pegar o documento em mãos de imediato. “Para o mundo o Fabiano não era um cidadão. E é justamente isso que o Ribeirinho Cidadão nos permite fazer, levar cidadania aos lugares mais remotos e àqueles que mais precisam. Fico extremamente feliz em saber que a minha sentença vai trazer dignidade para esse menino. Hoje, enfim, ele se tornou um cidadão!”, exaltou o magistrado.
O defensor público e coordenador do projeto no âmbito da Defensoria, Air Praeiro (à esquerda), conta que nem a idade certa o garoto sabia dizer. “Temos que evitar que esse tipo de situação se perpetue no tempo, ainda mais em um local que fica a apenas 100km de Cuiabá. Enquanto existir exemplos como este, não podemos dizer que existe um Estado democrático”, afirmou.
Mãe de Fabiano e de mais cinco filhos, Neurzira Márcia Ribeiro conta que o pai do garoto sumiu após o nascimento dele e que não teve condições financeiras de ir até a cidade para fazer o registro do filho. “Como criei ele e os irmãos sozinha, nunca sobrou dinheiro para ir pra cidade fazer o registro. Mas, graças a Deus, agora meu filho vai conseguir realizar o sonho de estudar e ter um futuro”, disse.
O juiz José Antonio Bezerra Filho ressaltou ainda o quão significativo o registro é na vida de uma pessoa. “Sem o registro não se poder fazer os documentos pessoais, ser incluso nos programas sociais do governo ou mesmo se matricular em uma instituição de ensino. O Fabiano vai sair daqui não apenas com o registro, mas também com o RG e CPF”, revelou.
“Vai mudar muita coisa na minha vida. Agora vou poder estudar, que sempre foi meu sonho. Sempre quis ter meus documentos também. Nem sei como agradecer as pessoas desse projeto. Agora sei que nasci em 4 de novembro de 1997”, contou Fabiano.
PROJETO – Em sua nona edição, o projeto Ribeirinho Cidadão, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça, apoio do governo do Estado e diversas instituições, atendeu cerca de 46 comunidades ribeirinhas, entre os dias 12 e 29 de fevereiro. Nesse período, uma equipe formada por 70 profissionais levou gratuitamente atendimento jurídico e de saúde, além de serviços sociais para a população que reside às margens do Rio Cuiabá. A expedição foi dividida em duas etapas, uma fluvial e outra terrestre.
Fonte: TJMT