Uma mulher britânica estava prestes a fazer um tratamento genético para poder dar à luz seus próprios netos. Sarah* perdeu a filha Joanna*, de 23 anos, para um câncer e queria usar os óvulos que a menina deixou congelados em um banco genético para realizar o que ela alega ter sido um desejo expresso da própria jovem.
Mas a Justiça de Londres não autorizou a utilização dos óvulos de Joanna. Em julgamento, a Corte afirmou que não há provas suficientes de que esse seria o desejo da menina – que os óvulos fossem fertilizados para que sua própria mãe engravidasse dos filhos dela.
Sarah queria fazer a fertilização nos Estados Unidos. Mas o órgão regularizador de fertilização no Reino Unido não autorizou que ela tirasse os óvulos da filha do banco genético, porque Joanna não teria dado "consentimento" expresso para isso em vida. Acredita-se que o caso envolvendo mãe e filha é inédito.
A Autoridade de Embriologia e Fertilização Humana (HFEA, na sigla em inglês) decidiu em 2014 que não havia provas suficientes para mostrar que a filha realmente queria que seus óvulos fossem utilizados dessa maneira como os pais dela sugeriram depois da morte da jovem.
Apesar de Joanna ter consentido que seus óvulos fossem mantidos no banco genético para uso depois da morte, ela não preencheu nenhum tipo de formulário esclarecendo como ela desejava que esses óvulos fossem utilizados.
O juiz da Corte britânica, Duncan Ouseley, disse: "Eu preciso negar esse pedido, apesar de estar consciente do sofrimento adicional que isso vai trazer para os requerentes, que têm como objetivo honrar o desejo da filha em seu leito de morte para que algo dela pudesse viver após sua morte prematura."
'Interferência desproporcional'
A defesa dos pais pediu ao juiz para determinar se a HFEA estava errada ao não permitir o acesso aos óvulos.
De acordo com os defensores, essa seria "uma interferência desproporcional" nos direitos humanos da família.
A filha, Joanna, teve os óvulos congelados quando foi diagnosticada com câncer de intestino aos 23 anos. Seus pais dizem que ela pediu à mãe que "carregasse seus bebês" quando soube que não teria mais esperanças de sobreviver.
Sarah afirma que a filha dela disse: "Não quis fazer a fertilização in vitro para nada. Quero que você e o papai os tragam à vida, eles estarão seguros com vocês."
"Ela foi bem clara dizendo que queria que seus genes fossem guardados para depois de sua morte. Ela sofreu muito, e isso foi a única coisa que ela insistia em pedir e nunca voltou atrás", disse a mãe.
Catherine Callaghan, representante legal da HFEA, disse que a decisão não era irracional ou desproporcional, porque não há provas suficientes sobre o desejo de Joanna de que sua mãe tivesse os filhos dela caso a jovem morresse.
"Pode existir uma tentação natural do ser humano para dar aos requerentes o que eles estão buscando, mas a Justiça precisa ser muito relutante para isso, porque o que os requerentes querem precisa seguir exatamente o que a filha queria e não existe evidência clara a esse respeito."
Sarah e seu marido podem levar o caso a outra instância para recorrer da decisão.
*Os nomes são fictícios.
Fonte: BBC Brasil