Você sabia que o escritor e poeta Mário de Andrade foi registrado por seus pais com o nome de Raul e só aos 11 anos alterou seu prenome para Mário? Ou então que a certidão de óbito do inventor Santos Dumond aponta colapso cardíaco como causa de sua morte quando todos sabemos que o aviador suicidou-se? Ou ainda que Sílvio Santos chama-se Senor Abravanel? E que personagens como Hebe, Cid Moreira e Ronald Golias eram registrados apenas pelo primeiro nome na época em que nasceram?
Estas são apenas algumas das preciosidades que estão arquivadas nos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o Brasil e que vão se tornar objeto de exposição pública a partir do dia 17 de novembro, com a inauguração do Memorial do Registro Civil, iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a importância do registro civil de nascimento, primeiro documento de vida do cidadão, e demonstrar a importância da atividade registral, que acaba de completar 120 anos de existência, na preservação da história nacional.
Esta primeira exposição, que marcará a inauguração do Memorial do Registro Civil, exibirá registros de nascimento, casamento e óbito de personagens ilustres da história brasileira, como o piloto Ayrton Senna da Silva, o jogador de futebol Pelé, a cantora Elis Regina, o escritor Ary Barroso, o inventor Alberto Santos Dumond, além de uma exposição completa dos registros de todos os Governadores do Estado de São Paulo e dos artistas que participaram da histórica Semana de Arte Moderna, em 1922.
A inauguração do Memorial do Registro Civil coincidirá ainda com a abertura oficial da Campanha Nacional pelo Registro Civil, instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que tem como objetivo erradicar o número de crianças sem registro de nascimento no País. No Estado de São Paulo serão distribuídos mais de 5 mil cartazes a todos os municípios paulistas, além da realização periódica de ações itinerantes de registro, por meio do Cartório Itinerante, que percorre os municípios paulistas em busca de crianças que não possuam certidão de nascimento.
O sub-registro de nascimento é o índice que revela a estimativa de crianças não registradas no prazo igual ou maior que 90 dias após o nascimento. De acordo com as estimativas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final do ano passado, o Estado de São Paulo figura dentre as unidades da federação que possui os menores níveis de sub-registro, apenas 0,4%.
O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.
Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação dos documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.
Serviço
Data: 17/11/2008
Horário: 12h30
Local: Praça João Mendes, 52, sobreloja – Centro – São Paulo – SP
Fonte: Assessoria de Imprensa – Arpen-SP