Representantes do Governo Federal e do TJ-RJ estarão ao lado de registradores civis para falar sobre experiências de ações de erradicação da falta do registro civil. Uma importante mesa de debates no Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Conarci 2014) abordará o tema “Erradicação do Subregistro de Nascimento” e contará com representantes do Governo Federal, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e de registradores civis que abordarão as experiências de ações no combate à falta do registro civil. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de abril no Windsor Atlântica Hotel, em Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Representando os registradores civis, a Oficiala da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro e diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), Priscilla Machado Soares Milhomem, participará do debate. Para Priscilla, “o Brasil está comorando a melhora dos índices de cobertura dos registros de nascimento, mas nós, registradores civis, ainda precisamos estar alertas, pois é um assunto que ainda não está resolvido”, disse. “Essa mesa quer mostrar que precisamos de uma classe engajada e sensível ao papel social do registrador, que é o ator principal no combate ao subregistro”, completa.
Raquel Chrispino, representante do TJ-RJ, é juíza de Direito da 1ª Vara de Família de São João de Meriti. A magistrada conta que foi “convidada para exposição no Conarci 2014 em razão do trabalho junto a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na área da erradicação do subregistro e da promoção do registro tardio”, destaca.
A juíza, que já foi premiada na 19ª Edição do Prêmio dos Direitos Humanos no Fórum Mundial dos Direitos Humanos, diz ser “impossível imaginar um Brasil realmente civilizado e democrático sem que todos os brasileiros tenham sua existência reconhecida pelo Estado”.
Para Raquel, “falar sobre a erradicação do subregistro para os registradores civis é ressaltar a importância de sua função, essencial à cidadania, e concitá-los ao trabalho conjunto com outros segmentos sociais, principalmente aqueles que atuam na área da saúde e promoção social dos brasileiros, defendendo um modelo conjunto de atendimento e promoção de cidadania”.
O Governo Federal também se fará presente por meio de um representante ainda não definido. A mesa de debates ocorrerá no dia 4 de abril, às 14h.
Fonte: Assessoria de Imprensa