A equipe de projetos sociais do Recivil esteve entre os dias 26 e 28 de março em três municípios localizados na divisa entre o estado de Minas Gerais e o da Bahia para a realização da primeira etapa de 2019 do projeto Ministério Público Itinerante.
Durante os três dias, os municípios de Montezuna, Santo Antônio do Retiro e Vargem Grande do Rio Pardo, todos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), receberam a equipe do Recivil, juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais, e outros parceiros, para a realização de mutirões de documentação e de orientação jurídica.
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Equipe do Recivil emitiu 154 documentos durante os 3 dias de projeto.
Para o responsável pelo projeto, o procurador de Minas Gerais, Bertoldo Mateus Oliveira Filho, a expectativa para o ano de 2019 é atender mais de 20 municípios nessa mesma situação de carência.
“Retomamos o projeto MPI contando com a valiosa parceira do Recivil. Temos a expectativa e a vontade de contribuir para o exercício da cidadania nas comunidades carentes que a gente visita, fazendo de certo modo a diferença na vida de pessoas simples, que veem em nós uma esperança de prestação de serviços e orientações que propiciem um exercício mais forte de uma cidadania que muitas vezes fica esquecida. Nossa intenção é atender, durante esse ano, 24 municípios que estão localizados distantes da capital e são muito carentes”, declarou ele.
Parte importante do sucesso do projeto, que já está na estrada há quase uma década, é a parceria com os registradores civis das pessoas naturais das cidades visitadas. A registradora civil de Montezuna, Leticia Rosa Mendes, falou sobre a importância do projeto para o município.
“Em um município onde não há MP, nem Defensoria, nem juiz de direito, nem agência do INSS, tampouco órgão expedidor de identidade e onde a população é carente de diversas formas, a ação tornou possível aos cidadãos o acesso a serviços e benefícios públicos, em sua maioria, imprescindíveis para efetivar a cidadania e a dignidade. Tudo isso sem que tivessem de percorrer longas e, às vezes, intransponíveis distâncias. O Sindicato deu celeridade aos pedidos de retificação e aos requerimentos de certidões, sendo este o primeiro passo para o exercício, pelo cidadão, de seus direitos. Comemoramos o sucesso do evento, que trouxe inclusão e mobilização social para a nossa cidade”, disse a registradora.
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Oficiala de Montezuna, Leticia Rosa Mendes (em pé), e suas colaboradoras fazem o atendimento das solicitações durante o mutirão.
A oficiala de Vargem Grande do Rio Pardo, Maria Aparecida Ribeiro Braz, também comentou sobre o projeto.
“Os cidadãos puderam tirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, fazer o reconhecimento de paternidade e a retificação de nome no registro civil, e, principalmente, a primeira via de identidade. É importante que o promotor de Justiça vá ao encontro do cidadão, que muitas vezes precisa resolver um determinado problema e não tem condições de se deslocar até a Promotoria de Justiça por questões financeiras ou distância da comarca”, explicou ela.
A oficiala de Vargem Grande do Rio Pardo, Maria Aparecida Ribeiro Braz.
A registradora de Santo Antônio do Retiro, Marcia Eliana, agradeceu em nome da população. “Quero em nome da população Retirense, agradecer a todos que colaboraram com esse projeto social. Foi de suma importância para fomentar a cidadania das pessoas socialmente vulneráveis deste município”, completou.
O procurador de justiça de Minas Gerais, Bertoldo Mateus Oliveira Filho, ao lado da registradora de Santo Antônio do Retiro, Marcia Eliana.
Nessa primeira etapa foram emitidas 154 certidões durante os três dias de atendimento. O Recivil é parceiro do Ministério Público nesse projeto desde 2010 e já visitou dezenas de municípios. Para o ano de 2019 estão programadas oito viagens para atender 24 municípios mineiros.
Fonte: Departamento de Comunicação (jornalista Renata Dantas)