Na última quarta-feira, após o encontro com o Presidente da República, Rogério Portugal Bacellar reuniu-se com o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, para retomar os trabalhos desenvolvidos pelo registro civil.
Bacellar esclareceu que no decorrer dos anos passados já havia sido apresentado um estudo desenvolvido pela Arpen nacional, diretamente por seu presidente Jaime Araripe, em conjunto com a Arpen-SP, pelos presidentes Antônio Guedes Neto e José Emygdio de Carvalho Filho. Nesse anteprojeto as entidades salientam a necessidade técnica de aperfeiçoar o sistema para cadastramento e atualização de dados de óbitos pelos cartórios de registro (SISOBI).
O objetivo dessas reuniões é viabilizar o sistema de integração online, corrigindo deformidades e inovando os procedimentos, em comum acordo com todos os agentes envolvidos. As informações prestadas ao INSSS são de responsabilidade do titular do Cartório de Registro Civil. A falta da comunicação na época própria, bem como o envio de informações inexatas, acarretam ao titular penalidades muitas vezes não coerentes, porque são causadas por informações erradas das partes.
Outros aspectos também foram tratados, como a comunicação dos procuradores e alguns atos que atingem os notários e registradores. O ministro propôs manter reuniões técnicas, juntamente com o INSS, a fim de operacionalizar em conjunto com os cartórios a modernização do processo.
Ficou acordada que a primeira reunião será no próximo dia 1 de fevereiro, quarta-feira, no gabinete do Ministério. Nelson Machado designou como coordenador do projeto o secretário-executivo, Carlos Eduardo Gabas.
Fonte: Anoreg – BR