Após um intervalo de aproximadamente dois anos sem atividades, em razão da pandemia de Covid-19, o Ministério Público Itinerante retomou nesta quinta-feira, 11 de novembro, seu trabalho de aproximação da sociedade e de promoção da Justiça e da cidadania no interior de Minas Gerais, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades de saúde. O município escolhido para receber a primeira edição do projeto nesta nova fase foi Felixlândia, situado a 54 km da cidade-sede da comarca, Curvelo, e cuja população é de cerca de 15 mil habitantes.
Das 9h às 17h, diversas atividades e serviços multidisciplinares foram oferecidos aos cidadãos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e instituições parceiras na praça Matriz e em outros pontos do município, possibilitando o acesso ao conhecimento de direitos básicos, à orientação jurídica, à resolução de conflitos, entre outras demandas.
Entre as novidades desta edição do projeto, destacaram-se a parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as ações promovidas por Centros de Apoio Operacional de Promotorias de Justiça do MPMG (CAOs) e as participações virtuais de especialistas.
O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, responsável pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG (Cimos), informou que o evento em Felixlândia – realizado com sucesso – serviu de piloto para as próximas edições, previstas para 2022. “Em razão principalmente da pandemia e da necessidade de atualização do projeto, fizemos algumas mudanças que serão avaliadas para aprimorarmos o trabalho no próximo ano”, comentou.
Paulo César frisou, ainda, a importância da participação dos CAOs nesta nova fase do projeto e das novas possibilidades tecnológicas trazidas pela pandemia. “Além dos promotores de Justiça atendendo os cidadãos na praça, tivemos, desta vez, vários representantes de CAOs semeando a cidadania, o fortalecimento dos conselhos e das associações e o empoderamento popular com ótimas iniciativas, como reuniões e oficinas. A participação virtual de promotores que não puderam comparecer ao evento também foi um ponto de destaque”.
Para o promotor de Justiça, o projeto está ganhando uma nova cara. “Um evento com mais de 10 anos, como o MP Itinerante, deve buscar sempre se atualizar, levando em conta as necessidades do período, da comunidade e do promotor da comarca, para que possa dar mais resultado para a sociedade”.
Pela primeira vez, a promotora de Justiça de Curvelo Valéria Fernandes Andrade participou do projeto. Ela considerou maravilhosas as trocas realizadas com as instituições e cidadãos de Felixlândia. “Existem muitos municípios mineiros que estão distantes da sede da comarca. Esse diálogo com a população é fundamental para guiar o nosso papel e verificar de que maneiras podemos contribuir mais. O MP só existe em razão da sociedade. A nossa força vem dela e nossa existência só se justifica em razão dela”, pontuou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Vânia Samira Doro, que realizou visita técnica à instituição de longa permanência para idosos da cidade e visitou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na companhia de Valéria, também ressaltou a importância do MP Itinerante. “Foi uma experiência riquíssima poder ouvir as dificuldades que os gestores e trabalhadores desses serviços enfrentam no dia a dia e orientá-los para resolver os problemas da forma mais adequada, além de criar, com eles, estratégias para um avanço nesses serviços tão importantes”.
O prefeito Nonô Carvalho disse que as expectativas que tinha em relação ao evento foram superadas e salientou a importância do MP para a população. “A participação foi excelente, apesar de um dia chuvoso. Conseguimos aproximar a população do MP e da Justiça, principalmente aquelas pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade mais acentuada, facilitando muito o acesso à Justiça”.
O gestor municipal ainda comentou que ações como o MP Itinerante ajudam a modificar ideias equivocadas sobre o Ministério Público. “Precisamos encarar o MP como um parceiro das pessoas, dos municípios, tirar a ideia que ainda existe de acusação e transformá-la em uma ideia de orientação”.
Cidadania e justiça
Prestes a completar 70 anos, o aposentado Manoel Batista Prado foi um dos inúmeros moradores de Felixlândia que compareceram ao evento. Ele, que trabalhou a vida inteira como catador de mangas na região, contou que perdeu a carteira de identidade há um ano e que não tinha condições de viajar para Curvelo para tirar um novo documento. “Curvelo fica a uma hora daqui. É difícil para mim. E preciso tirar essa segunda via para continuar recebendo meus pagamentos”, disse.
Outra cidadã atendida pelo MP Itinerante foi uma adolescente de 16 anos, portadora de ceratocone (doença ocular que atinge a córnea) e que precisava urgentemente de lentes especiais. “Ela já estava há três meses com o diagnóstico da doença, precisando de uma lente específica, feita sob medida, mas não tinha informações de que poderia acionar o MP e não tinha condições de viajar para buscar a Defensoria Pública em outra cidade. Fizemos a manifestação dela com a documentação e encaminhamos para a Promotoria da Saúde de Curvelo para garantir o direito da adolescente à lente”, relatou a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, representante da Administração Superior da instituição, que realizou o atendimento.
Os participantes do evento puderam, ainda, tirar segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito e realizar retificações de nomes, gratuitamente. Foram realizadas também audiências de conciliação, homologação de casamentos e divórcios, registros de óbitos tardios, reconhecimento de união estável, investigação e reconhecimento de paternidade e cobrança de alimentos atrasados.
Os promotores de Justiça Shirley Machado de Oliveira e Paulo César Vicente de Lima, da Cimos, e Marcelo Mata Machado, de Curvelo, participaram de reunião com integrantes da associação dos catadores de materiais recicláveis da cidade. Shirley Machado também conduziu uma oficina de prevenção à violência contra a mulher com a rede socioassistencial do município, contando com a participação remota da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAOVD), Patrícia Habkouk.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), promotora de Justiça Paola Domingues, por sua vez, reuniu-se com os conselheiros tutelares; a coordenadora do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos do MPMG (Compor), promotora de Justiça Danielle Arlé, realizou uma oficina sobre comunicação não-violenta. As promotoras Valéria Fernandes e Vanessa Campolina – esta virtualmente – reuniram-se com os conselheiros municipais de saúde. A promotora de Justiça Maria Carolina Beraldo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível), e a juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, coordenadora do Cejusc da comarca de Curvelo, também integraram o time responsável pelos atendimentos. As atividades também contaram com a participação de servidores e estagiários do MPMG.
Parceiro do MP Itinerante, o Serviço Social Autônomo (Servas) doou 348 cestas alimentares, compostas por itens orgânicos produzidos pela agricultura familiar, a quatro entidades municipais. O município também recebeu a doação de 500 máscaras de proteção contra o coronavírus, feitas por associação de mulheres quilombolas do Gurutuba, e de 800 pacotes de absorventes, adquiridos com recursos de entidades parceiras do projeto.
Entre os parceiros do MP Itinerante em Felixlândia estiveram, ainda, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Polícia Ambiental de Minas Gerais, o Instituto Guaicuy, a Controladoria Geral do Estado (CGE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) e a Cemig.
O evento contou também com apresentações musicais e com uma visita guiada ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade, que abriga uma escultura de Aleijadinho e foi tombado pela Prefeitura Municipal de Felixlândia por sua importância cultural para a cidade. O encerramento ficou por conta da Folia de Reis Estrela do Oriente.
Fonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais