A primeira edição de 2023 do programa MP Itinerante ocorreu na primeira semana de março e promoveu a aproximação entre o Recivil, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça (TJMG) com os oficiais de RCPN da Região Leste do Estado, e a população de Ouro Verde de Minas, na comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri e também na comarca de Mantena, município de Itabirinha. A comunidade foi acolhida com serviços e informações e também recebeu o apoio das respectivas Prefeituras Municipais.
Foram instaladas unidades móveis na principal praça de cada cidade e nos espaços institucionais cedidos pelas prefeituras.
A cidade de Ouro Verde de Minas recebeu o programa com caminhada e bateria pelo Dia Internacional da Mulher e com café da manhã para os presentes, enquanto em Itabirinha, ocorreu apresentação do grupo da Terceira Idade, de banda de música e roda de capoeira.
Além do setor de Projetos Sociais do Recivil e do diretor da entidade, Alexandre Barreto, estiveram presentes nos encontros a oficiala Aurora do cartório de RCPN de Ouro Verde de Minas – comarca de Teófilo Otoni – a promotora de Justiça Nelma Matos Silva Guimarães (Cimos); os coordenadores regionais Fernanda Florati Freitas, do Patrimônio Público; Lucas Dias Pereira Nunes, da Saúde; e Agenor Andrade Leão, da Educação e da Criança e do Adolescente, e titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo.
Já na comarca de Mantena – em Itabirinha – estiveram presentes os promotores de Justiça Evandro Ventura (regional Cimos Governador Valadares); e Caio Pallu Costa, coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público; Juliano Batista Fernandes, de Defesa da Criança e do Adolescente; e Larissa Camapum de Souza, de Defesa da Saúde.
O diretor Alexandre Barreto é registrador civil do município de Ladainha e acompanhou o trabalho do Recivil no evento. “Esta edição no MP Itinerante, bem como as demais, foi muito bem desenvolvida e realizada, é um projeto que nos orgulha, tanto no sentido da união dos parceiros que prestam os serviços a comunidade com excelência, quanto a adesão da população que tem a oportunidade de acessar com mais agilidade sua cidadania. Destaco o engajamento das Prefeituras dos municípios visitados, e comprometimento do setor de projetos sociais do Recivil e da oficiala Aurora, que não mediram dedicação em atender as solicitações dos usuários”, comemora.
A responsável pelo departamento de Projetos Sociais, Leila Xavier afirmou que o objetivo do setor é promover e resgatar a cidadania de pessoas socialmente vulneráveis, por meio da documentação civil básica.
“Esse objetivo nos une há 13 anos ao projeto Ministério Público Itinerante. Um dos serviços mais procurado durante as ações do projeto é do cartório de registro civil. A participação dos oficiais de registro civil se destaca pela qualidade na prestação de serviço e pelo atendimento humanizado. Assim o cartório vem se fortalecendo como instrumento de cidadania do povo”, ressalta.
Este ano o projeto será executado em 36 municípios, e os registradores civis são peças necessárias para o êxito das ações.
Próximas visitas – Ainda em março, nos dias 28, 29 e 30, serão visitadas as cidades de Chapada Gaúcha, Uruana de Minas e Urucuia, na Região Norte do Estado.
Confira o calendário abaixo:
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil