Dores do Indaiá (MG) – A pequena cidade de Dores do Indaiá, localizada a aproximadamente 250 quilômetros de Belo Horizonte, foi palco de uma parceria inovadora e digna de aplausos firmada entre o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, a Prefeitura Municipal, empresas privadas e a própria população.
No dia 1 de abril, o registrador civil das pessoas naturais de Dores do Indaiá, Herbert Teixeira Cândido, recebeu das mãos do prefeito da cidade, Ronaldo Costa, 33 livros restaurados com verbas do ICMS Cultural. A legislação brasileira determina que 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado seja repassado aos municípios. Em Minas Gerais, a legislação incluiu, entre os critérios para distribuição do imposto, os investimentos realizados na preservação do patrimônio cultural.
Livros danificados pelo tempo
“É o nosso dever lutar pela preservação da identidade de um povo, porque um povo sem história é um povo sem memória”, declarou na ocasião o subsecretário municipal de cultura e presidente do Conselho de Patrimônio, Evamir Araújo.
Além destes 33 livros, outros 10 exemplares do acervo foram restaurados com verbas doadas pelas empresas privadas, SicoobCredindaiá, AFABB, Grupo Tarumã, Família Renato Góes e pela cidadã dorense, Márcia Teles.
Livros restaurados
Os livros, que datam da última metade do século XIX e do início do século XX, foram devolvidos ao registrador durante cerimônia solene, realizada entre as festividades da Semana da Cultura. A solenidade contou com a presença do juiz da comarca de Dores do Indaiá, José Adalberto Coelho, do gerente de fiscalização dos serviços notariais e de registro da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Iácones Batista Vargas, além do prefeito da cidade, secretários e vereadores do município.
“Este momento é muito especial para todos nós da justiça de Dores do Indaiá, pois temos a recuperação de livros antigos do registro civil. Temos um passado gigantesco em nossos cartórios e é preciso preservar tudo isso. Assim eu elogio muito o oficial Herbert que teve essa iniciativa corajosa e inteligente de recuperar os livros e de trazer para a história de Dores do Indaiá fonte primárias importantíssimas para consulta e para pesquisa sobre as famílias dorenses. A historia de Dores está encerrada nestes livros, como também nas construções antigas da cidade e nas tradições familiares. Dores é uma cidade tradicional e antiga, que gosta e respeita o seu passado“, disse em seu discurso o juiz da comarca, José Adalberto Coelho.
O registrador, Herbert Teixeira Cândido; o juiz da comarca, José Adalberto Coelho e o gerente da GENOT, Iácones Batista Vargas
Não se tem conhecimento de parceiras como esta em outros municípios do estado. O registrador civil, Herbert Cândido, convenceu o poder político e a população local de que os livros de registro da serventia fazem parte do património cultural da cidade, uma vez que neles estão registradas as vidas dos cidadãos dorenses. Desta forma, Herbert resguardou a história da população e abriu portas para que outros registradores sigam pelo mesmo caminho.
“Ao receber o acervo, há três anos, deparei-me com registros iniciais do ano de 1879 em livros muito deteriorados. Já de imediato a preocupação se iniciou, era necessário restaurar o acervo. Existia a possibilidade de perda de um patrimônio histórico intangível do povo dorense. Iniciei buscas de informações sobre este tipo de serviço, sobre custos e formas de restauração. Os custos para o restauro dos livros é alto e então depois de muito pensar decidi procurar parcerias. Em 2013 realizei a primeira parceira com o setor privado, naquela época a cooperativa de crédito SICOOB Indaiá patrocinou a restauração de três livros do cartório. Mas era preciso mais, e então procurei a prefeitura através do Conselho de Patrimônio de Cultura”, explicou Herbert Teixeira Cândido.
O registrador Herbert Teixeira Cândido mostra o livro de nº 1 totalmente restaurado
O registrador recebeu também os elogios da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais que foi representada pelo gerente da GENOT, Iácones Batista Vargas.
“Estou muito feliz e emocionado porque não é todo dia que a Corregedoria é chamada para festejar a solução de um problema. A Corregedoria-Geral de Justiça é um órgão que tem a função de orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços notariais e de registro, os magistrados e servidores do estado de Minas Gerais. Muitas vezes a Corregedoria é chamada para socorrer problemas. No entanto, aqui nós estamos com muito orgulho para presenciar esta alegria da comunidade. São livros com mais de 150 anos, que sofreram a ação natural do tempo, a qual todos nós estamos sujeitos. Mas é preciso preservar estes livros, é preciso preservar os direitos das pessoas que estão contidos nestes livros e que estavam sendo deteriorados pela ação do tempo de um século e meio já”, completou Iácones.
O gerente de fiscalização dos serviços notariais e de registro, Iácones Batista Vargas, verifica o resultado do trabalho de restauração
Para ter acesso à verba, o acervo da serventia foi inventariado pelo IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). No projeto levaram-se em conta os riscos e as responsabilidades para a retirada dos livros da serventia. A empresa vencedora da licitação para o restauro foi a Boutique do Livro, que tem sede no estado de Goiás.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil