A medida pode ajudar a reverter alguma possível desavença entre os pais
Pode colocar como ‘Romário da Silva Soares’”. Já se foi o tempo em que só jogadores de futebol eram homenageados na hora de se registrar um filho no cartório. É o que mostra uma tendência que tem sido observada cada vez mais nas certidões de nascimento mundo afora, que tem sido firmadas com nomes de personagens de videogame.
E acredite se quiser, mas nomes como Alucard, Dovahkiin, Kratos, Draven, Avelina, Leviathan e outros já estão oficialmente cravados em crianças no Brasil e no mundo. Contudo, a escolha por aqui pode ganhar um Crtl+Z em caso de treta entre o player 1 e o player dois, vulgo “pai e mãe”.
É o que diz a Lei Federal Brasileira nº 14.382/22, de 2022. Através dela, caso haja um desacordo entre os pais para o nome da criança, é possível (depois de alguns rounds de DR, provavelmente) mudar o nome escolhido por um deles, e colocar um que seja de comum acordo entre os envolvidos. A mudança, claro, vale para outros tipos de nomes que não estejam de comum acordo entre ambos.
Em 2018, o soldado americano Carlos Sanchez apostou com sua mulher que se sua postagem batesse 1 milhão de likes, ela deixaria o quarto filho do casal se chamar Goku. A postagem rendeu 1,5 milhão de likes, todos riram, virou notícia, e nasceu uma menina.
Como desfazer a jogada
Para desomenagear Kratos, por exemplo, é preciso que o pai/mãe que ache isso um absurdo procure o Cartório Civil onde a criança foi registrada para anular o nome posto. É preciso que a outra parte esteja de acordo com o novo nome, e ambos apresentem seus documentos (CPF e RG) além da certidão de nascimento do pequeno deus da guerra. Caso um dos players não concorde com a mudança, o caso será encaminhado para um juiz competente.
Para realizar a alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Se não houver consenso entre os pais, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório a um juiz competente para a decisão.
Maiores de 18 também podem acionar a lei
Caso a ideia da foto acima tenha sido levada em consideração por algum jogador de fliperama que foi pai nos anos 90, o “homenageado” também pode acionar a lei em questão para mudar seu nome ou mesmo sobrenome.
De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), através dessa lei, qualquer cidadão maior de 18 anos pode realizar a alteração de seu nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
Como mudar
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF).
Quanto custa
O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Quanto tempo demora para ver a mudança
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
1230 pessoas já mudaram seus nomes só em Minas Gerais
De acordo com o Recivil, cerca de 1230 pessoas já mudaram seus nomes desde que a lei foi implementada. E na avaliação de Genilson Gomes, presidente do Revicil, isso só apresenta vantagens.
“A Lei trouxe uma série de benefícios para os cidadãos, facilitando a alteração de nomes e sobrenomes de modo ágil e desburocratizado, sem que a pessoa precise recorrer à Justiça”, diz. “O nome é fundamental na identidade individual. É uma forma pela qual nos apresentamos ao mundo e como somos conhecidos e reconhecidos pelos outros”, completa.
Astro de Hollywood batizou sua filha com nome de personagem do universo gamer
O Falecido ator Robin Willians (Patch Adams – 1998 / Uma babá quase perfeita 1993), era um fã fervoroso de um jogo da Nintendo, e batizou sua filha com o nome de uma personagem icônica do game. Relembre essa história aqui.