A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia adotou um projeto de descentralização de casamentos coletivos que visa diminuir a distância e o tempo de deslocamento dos noivos.   Começa nesta quinta-feira (9/4), em Salvador, com a união – pelo juiz Alber...

Minas Gerais já conta com 11 Unidades Interligadas para a Emissão do Registro Civil de Nascimento (UI´s), o que já garantiu, do dia 22 de junho do ano passado até esta terça-feira (02/04), a emissão de 5.682 Certidões de Nascimento a recé...

A primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, a ser realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, acontecerá no próximo domingo, dia 13 de abril de 2014. Os candidatos receb...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – OFICIAL DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL – RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA – CONSTI...

PORTARIA Nº 2974/2014 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro à candidata aprovada no Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Esta...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta última terça-feira (8/4), nota técnica em que o órgão opina pela não aprovação do Projeto de Lei da Câmara n. 30/2014, que muda regras para o preenchimento de v...

A palestra foi ministrada pelo diretor da Anoreg Brasil, Mário Camargo. ...