Sistema de Controle de Certidões (SCC), implantado nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da capital, possibilita que cidadãos solicitem a emissão da segunda via das certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, pela internet, no site do Tribunal...

O Tribunal de Justiça publica o edital de reabertura de inscrições para o concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado do Paraná. As inscrições poderão ser realizadas de 2...

Comunicamos com pesar o falecimento do Dr. Wilson Batista, ocorrido nesta segunda-feira (13/01). Wilson Baptista era pai de Maria Cândida Baptista Faggion, diretora da Serjus-Anoreg/MG.  O velório e o sepultamento foram realizados no cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte.&n...

Tabeliães de nota e oficiais de registro de imóveis que atuarem fora do município autorizado poderão ter de devolver em dobro os valores recebidos pelos serviços. A punição é prevista em projeto de lei (PLC 143/2009) que deverá ser anali...

AVISO Nº 3/CGJ/2014 (*)   Processo nº 56625/2012   O Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,   AVISA a quem possa interessar que se encontram vagos os servi&...

O CNJ é contra a proposta, que beneficia quase 5 mil responsáveis por cartórios. O assunto divide opiniões na Câmara e está pendente de votação no Plenário desde 2012. Por falta de acordo, ficou para este ano a votação da Pr...

Clique aqui e assista.  Fonte: TV Justiça    ...

Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  No caso, já enfrentado anteriormente pelo STJ e reanalisado pela T...

O conselheiro Flávio Sirângelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na terça-feira (14/01) ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, por liminar, que retire do edital de concurso público para o preenchimento de cargos nos cart&oacu...

Em reunião dos registradores civis do Estado do Tocantins no dia 21 de janeiro de 2014, foi fundada a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins (Arpen-TO). Por unanimidade, os mais de 70 registradores presentes aprovaram a criação da e...