O Distrito Federal tem a maior taxa de relações gays registradas em cartório no país e um dos menores índices nacionais de crimes homofóbicos O escritor Nelson Rodrigues (1912-1980) assegurava que só se ama uma vez na vida. Quem não acredita ne...

A Justiça de Israel abriu precedentes para um experimento inédito no mundo, o chamado "testamento biológico". A concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados como "herança" por pais já...

Em reunião realizada no dia 18 de fevereiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções....

O objetivo da unidade é erradicar o sub-registro e ampliar o acesso da população à documentação básica. O registro funcionará no 1º andar do hospital (Ala D), de segunda a sexta-feira, de 10 às 12 horas. A Santa Casa Belo Horizonte ...

O Conselho Superior da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), aprovou e homologou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (17), a listagem de serventias extrajudiciais vagas no Estado, a serem preenchidas pelos candidatos aprovados em concur...

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e a Associação de Notários Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) iniciaram os andamentos para estabelecer parceria para a criação e manutenção do sistema de...

Os Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Portalegre serão os próximos a passar pela inspeção realizada pelo Poder Judiciário potiguar, no objetivo de verificar o correto recolhimento dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Justiça. Trata-se de um...

O item mais polêmico da pauta da sessão do Congresso desta terça-feira é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios, O deputado José Guimarães (PT-CE), ex-líder do PT na C&ac...

O desaparecimento de pessoas é uma situação angustiante principalmente para familiares que não podem ter a certeza se o ente procurado está vivo ou não. A falta de materialidade para comprovação do falecimento, ou seja, ausência do corpo,...

Quase metade das serventias do Paraná que serão ocupadas após processo seletivo do TJ tem questionamentos na Justiça sobre a titularidade.Quase metade dos 500 cartórios extrajudiciais do Paraná que serão preenchidos por concurso público neste a...