O corregedor geral de Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, se reuniu, nesta sexta-feira (7/2), com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, para fortalecer a parceira entre o governo e o Tribunal de J...

•Seminário sobre “O Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do IRPF: os livros – Diário Auxiliar e Caixa – que coexistem” será realizado por INR Cursos, em São Paulo, em 13.03.2014 (quinta-feira), com transmissão ...

Situações mais comuns são as de senilidade avançada, de doenças provocadas por transtornos mentais e de doenças que levam à internação em UTI, segundo o juiz Dídimo Santana Barros Filho.   As nove Varas de Família e Su...

Uma decisão proferida pela Justiça de outro país, a princípio, não tem força impositiva no Brasil, em razão da soberania nacional. Tal decisão só pode ser executada no país após passar por um processo de reconhecimento cham...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por liminar, a eficácia dos dispositivos dos editais de concurso público para cartórios, promovidos pelos tribunais de Justiça do Estado do Paraná e do Distrito Federal e Territórios, que permitiam a acu...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil do distrito de Senador Melo Viana, Edison Martins da Costa, ocorrido nesta quarta-feira (05.02). Ele era oficial desde 1961 e faleceu aos 79 anos de idade.  Oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como...

O Recivil encerra as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas, na cidade de Curvelo, nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro....

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas, na cidade de Ipatinga, nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro....