Evento será realizado no dia 20 de fevereiro, no auditório da OAB-MG, em Belo Horizonte....

Casal foi também o primeiro a se casar na capital; eles ficaram juntos durante um ano. O primeiro casal homoafetivo a oficializar sua união na Justiça em Belo Horizonte foi também o primeiro a se divorciar. Após dois anos de relação e um de casamento ...

O STJ 25 Anos desta semana traz como tema a adoção. Além de conhecer histórias comoventes, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre a adoção e conferir também algumas das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça...

Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia do exercício fiscal de 2014....

O juiz tomou como base decisão pioneira da Comarca de Ariquemes.   Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive com ela desde pequeno, e autorizou o reconhecimento, n...

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) irá realizar na próxima quinta-feira, 30 de janeiro, a partir das 9h, o sorteio público de desempate dos serviços vagos referentes ao Concurso Extrajudicial regido pelo Edital 01/2014. Na ocasião, ser&a...

Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento. São Paulo – Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realiza&ccedil...

O juiz tomou como base decisão pioneira da Comarca de Ariquemes.   Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive com ela desde pequeno, e autorizou o reconhecimento, n...

Cartórios de Registro Civil de Chapada Gaúcha e Minas Novas participaram da segunda etapa do projeto Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais. ...

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