Texto determina que a população envolvida seja consultada, define limites mínimos de habitantes para criação de novos municípios e exige condições econômicas que garantam a subsistência das novas cidades. Foi adiada para o dia 4 de ...

A Justiça Federal condenou nove pessoas, cinco delas da mesma família, por envolvimento em uma organização criminosa que praticava fraudes contra a Previdência Social. A quadrilha, segundo a denúncia do Ministério Público Federal capixaba, forja...

Felizmente, ao contrário do que considera a militância, o Segmento LGBT tem conseguido significativos progressos na conquista de seus direitos, ainda que lentamente.  Constatamos, com alegria, o quão certos estavam (e estão), no decorrer da História, os grandes...

A extinção do usufruto pelo não uso de imóvel pode ocorrer independentemente de prazo certo, sempre que, diante das circunstâncias, se verificar o não atendimento dos fins sociais da propriedade.  A decisão é da Terceira Turma do Superior T...

As inscrições estão abertas para as Turmas II e III.   Estão abertas as inscrições para o Curso de Selo Digital – SIEX, que será promovido pelo TJDFT nos dias 10 e 13 de junho, Turma II, e 17 e 20 de junho, Turma III, sempre das 19h30 ...

Problema dificulta acesso a serviços públicos e a programas sociais. No Nordeste, 200 mil crianças de até 10 anos ainda não foram registradas. Em Buriticupu (MA), a 400 quilômetros de São Luís, no Oeste do Maranhão, é comum en...