Inconsistência das informações pode cessar benefícios indevidamente ou gerar prejuízos à Previdência; veja principais erros. De São Paulo (SP) – Em reunião com representantes dos cartórios da Grande São Paulo na semana ...

Brasileiros que não podem pagar por um advogado enfrentam processos judiciais e julgamento sem qualquer tipo de assistência jurídica. Clique aqui e assista a reportagem.  É lei! Quem precisa de advogado, mas não tem dinheiro, tem direito a um defensor pú...

São Paulo – A família de Vladimir Herzog recebeu hoje (15), durante ato público da 68 ª Caravana da Anistia, organizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o novo atestado de óbito do jornalista, torturado e morto nas depend&...

O Sinpojud participou , nesta quarta-feira (13), de Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a morosidade da realização de concurso público para preencher as vagas disponíveis nos cartórios extrajudiciais da Bahia.  A Aud...

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo...

Os modelos familiares dos tempos atuais são variados. Famílias lideradas apenas por mulheres, crianças criadas por avós ou tios, irmãos que formam um núcleo de convivência sem os genitores são apenas alguns dos exemplos encontrados nos lares pel...

Aumento é o dobro do estado; SP celebra nesta segunda Dia dos Múltiplos. Reprodução assistida é o principal fator; famílias contam experiência. Durante uma viagem de férias no último dia 23 de janeiro, a empresária Cintia Tole...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Exam...

PORTARIA Nº 2.561/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,   Considerando a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de aç&otild...

Em razão da Lei nº 20.379/12, além dos atos isentos já compensados, houve, a partir de janeiro de 2013, a instituição de emolumentos sobre o assento do casamento e sobre os arquivamentos do Registro Civil das Pessoas Naturais....