No dia 25 de fevereiro, o cartório de Registro Civil de Mar de Espanha (MG) realizou o primeiro casamento homoafetivo da cidade. O pedreiro Denílson da Silva Souza e o costureiro Antônio Marcos Costa Souza já moravam juntos e decidiram oficializar a união.  O o...

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio do seu Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais, publicou na manhã desta terça-feira (19/3) provimento que autoriza notários de todo o estado a praticar atos fora das dependências da serventia, desde que efet...