Filha de pais bolivianos que moram no Acre há 30 anos, Sulamita Aguirre Dara, de 21 anos, e  seus dois irmãos nascidos em Rio Branco, no Acre, nunca tiveram certidão de nascimento. Depois de muitos transtornos enfrentados pela falta de documentos e 8 anos de luta na justi&c...

Cerimônia em março oficializará os relacionamentos de quatro irmãos. Kelly Fernandes, uma das noivas, crê em ‘ineditismo’ da festa. No dia nove de março, Kelly Fernandes, de 24 anos, acredita que participará de um feito inédito no Bra...

O governo norte-americano submeteu à Suprema Corte um pedido de revogação de uma lei da década de 90 que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher. O Tribunal deverá analisar o pedido do presidente Barack Obama entre os dias 26 e 27 de mar&...

Em razão dos laços afetivos que se estabelecem nas relações humanas, uma criança terá, em sua certidão de nascimento, os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta. A decisão foi do juiz Élio Braz Mendes, da 2ª Vara ...

Poderá ser incluída na cédula de identidade, a pedido do titular, a condição de pessoa com deficiência. Projeto com esse objetivo (PLS 39/2013) foi apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF) e se encontra na Comissão de Direitos Humanos e Legisla&cc...

A Serjus/Anoreg-MG está com inscrições abertas para o curso "Emissão da Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI – pelos Serviços Notariais e de Registro", que será realizado nos dias 8 e 9 de mar...

Código de Processo Civil mais ágil volta para a pauta da Câmara dos Deputados. As novas regras para a tramitação de processos no Brasil voltam à pauta de discussões da Câmara dos Deputados amanhã, quando o relator do projeto de lei de refo...

Nos casos em que um juiz de uma comarca solicitar a intimação de um indivíduo diante de outro juiz de localidade diferente, não se justifica mais a nomeação de defensor dativo, se houver Defensoria Pública na região. A decisão foi da 1&o...

Avó, mãe da neta e a adolescente já fizeram o exame de DNA, proporcionado pelo projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.A dona de casa Maria da Conceição Machado, avó paterna de uma adolescente, compareceu espontaneamente nesta sext...