Somente aos 90 anos de idade, a índia Weitãm Surui obteve a certidão de nascimento e a carteira de identidade. Ela foi uma das beneficiadas pelo mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em Cacoal, munic&iacut...

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca de Itajaí, que reconheceu união homoafetiva havida no período de 1999 a 2010 e decretou sua dissolução, com partilha de bens. A decisão excluiu da divisão de bens um terreno ad...

A 2ª Câmara de Direito Público negou recurso de um município catarinense contra sentença que lhe negara reintegração de posse de imóvel, atualmente ocupado por um casal que comprovou autorização do ente estatal para lá permane...

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) faz um alerta para a população de Manaus que pode estar com a sua Certidão de Nascimento sem autenticidade. Os documentos emitidos nas décadas de 80 e 90, em locais que funcionavam em balsas que ficavam ancor...

Programa do Judiciário vai atender também aos povos Cinta Larga, Kwazá, Sakyrabiar e Apurinã A expectativa é de que outros mutirões sejam promovidos futuramente para fornecer documentos também às etnias Kwazá/Aikanã (TI Kwaz&aacut...

Menina tem 1 ano e 6 meses e ainda não possui certidão de nascimento. Não existe no Brasil legislação que abranja o caso, explica especialista. Há um ano e seis meses, o técnico em informática Ériko Gomes, de 35 anos, e sua mulher, a com...

O Momento Recivil exibido neste domingo (02.09) abordou os temas Ausência e Morte Presumida. O entrevistado foi o especialista em Direito Notarial e Registral, Leandro Correa. Clique aqui e veja a entrevista.    ...

O Recivil realizará nos próximos dias 15 e 16 de setembro, na cidade de Passos, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de agosto de 2012, relativamente ao item 5.a da Tabela 3, bem como aos itens 1.b, 4.a, 4.c, 4.e e 4.i da Tabela 6....

O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos magistrados, notários, registradores e servidores da Corregedoria-Geral de Justiça...