A Justiça do Uruguai reconheceu, pela primeira vez, um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo celebrado no exterior, segundo a imprensa local. Dois homens – um uruguaio e outro espanhol – haviam celebrado seu casamento na Espanha e decidiram legitimar sua união no Urugu...

O Recivil realizará nos próximos dias 23 e 24 de junho, na cidade de Governador Valadares, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em ep&iacut...

Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais Edital nº 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em ...

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de 1º Grau e determinou a exclusão da paternidade de um homem em relação a sua pretensa filha após 19 anos em que este vínculo existiu por decisão judicial, inclusive com a determina...

Apesar de o estado ser o principal destino LGBT no Brasil, Justiça fluminense não aceita união homossexual RIO – De principal destino LGBT do Brasil, o Rio passou a ser conhecido como a capital do país menos favorável para um casamento homossexual. Tudo por c...

Menino foi abandonado pelos pais biológicos e nunca teve registro oficial. Na escola, o nome dele foi improvisado como ‘Wagner X’. "Wagner Gabriel Barbosa", este é o nome que o adolescente sem sobrenome quer ser chamado após 15 anos. A mãe de cria&cc...

APROVADO CARIMBO PARA ATESTADO DE ÓBITO COM ORIENTAÇÕES...

No estado, cerca de de 15 mil crianças até 10 anos não têm o registro Rio de Janeiro – Com duração de 18 meses, o Projeto de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentaç&atil...

São José dos Campos e Taubaté somaram 28 uniões estáveis homoafetivas desde maio de 2011 — mês que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união no Brasil. Das 28 uniões, 14 foram entre homens e 14 entre mulheres. O levantamento foi ...