A Corte Europeia de Direitos Humanos vai anunciar nesta quinta-feira (15/3) se os países podem permitir, em uniões homossexuais, que um parceiro adote o filho biológico do outro. A corte discute se restringir a adoção para casais heterossexuais viola dispositivo da...

O juiz de direito Airton Pinheiro, da 5ª Vara Fazenda Pública de Natal, julgou parcialmente procedente o pedido dos autores de um processo de indenização por danos materiais e morais e condenou o tabelião do 1º Ofício de Notas de Parnamirim ao pagamento d...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática, que será realizado nos dias 17 e 18 de março....

Clique aqui e assista a matéria. O que acontece quando duas irmãs se unem numa luta obstinada para obter o reconhecimento paterno, mas enfrentam a indiferença e a suspeita do homem de quem elas só esperavam amor e compreensão? Chegou a hora de reunir a famíl...

Clique aqui e ouça a matéria. Fonte: Rádio Justiça...

Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor. Nesse caso, o próprio agente ministerial faz o p...

Foram publicados, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de hoje (8/3), os horários e as datas do treinamento para utilização do E-Selo. O Sistema E-Selo foi concebido pelo TJBA e está sendo implantado em todos os cartórios extrajudiciais do Est...

O desembargador Sinésio Cabral Filho, corregedor-geral da Justiça, e o desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das Comarcas do Interior, empossaram nesta quinta-feira (08/03) os delegatários de serviços notariais e de registros de cartórios na Bahia....