Por José Carlos Teixeira Giorgis: advogado (OAB/RS nº 74.288), desembargador aposentado (TJRS) e professor Esther é a personagem da novela (*) que desejava engravidar. Embora isso terminasse sua relação afetiva, implanta embrião obtido com fecundaç&atil...
O manual que deve uniformizar as normas dos serviços extrajudiciais está na fase final de elaboração por integrantes do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Registrais e Notariais (GC-9). Formada por três juízes do Pará, Rondônia e Mato ...
Os cartórios extrajudiciais não possuem legitimidade passiva para responder em ação de danos morais decorrentes da má prestação dos serviços cartoriais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
A Força Minas agregou mais um filiado à Central, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) que se filiou na tarde de ontem (6), na sede da entidade. O Sindicato representa cerca de 18 mil trabalhadores em cartórios que realizam o registro civil de pess...
Nesta sexta-feira (10.02), foi realizada no Fórum Lafayette, na capital mineira, a audiência pública de instalação da Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte, referente aos trabalhos de 2011....
(Brasília) Na ultima quarta-feira (08/02) representantes da Arpen Brasil se reuniram com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para debater sobre os programas de reconhecimento de paternidade realizados no Brasil. Segundo o presidente da Arpen Brasil, Paulo Ri...
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar a um funcionário da Polícia Federal que ajuizou mandado de segurança para ter direito a seis meses de licença maternidade — e não apenas à de paternidade &m...
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