O neto que se viu no direito de processar o espólio do seu falecido avô, pretendendo receber direitos trabalhistas, mesmo depois de receber significativa herança, perdeu a ação e foi chamado de ingrato pela juíza. A sentença se deu na Vara de Trabalho ...

O Supremo Tribunal Federal julgou prejudicada a primeira Reclamação Constitucional envolvendo matéria de cunho homoafetivo. A Reclamação foi propostas contra decisão do juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública Municipal e Registros Pú...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, publica-se o Ofício nº 303/GP, de 9 de a...

A audiência pública de escolha das serventias extrajudiciais, convocada pelo Edital nº 36/2011, publicado no Diário da Justiça do último dia 19 de setembro, que seria realizada hoje (29), foi suspensa por decisão unânime da Comissão Organiza...

Trata-se, na origem, de ação de reconhecimento de união estável cumulada com dissolução por morte ajuizada pela recorrida. No REsp, discute-se qual o juízo competente para processar e julgar a referida ação. Segundo a Min. Relatora, anal...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Belo Horizonte, nos próximos dias 22 e 23 de Outubro de 2011....

Sinoreg/MG, Recivil e Serjus-Anoreg/MG se reuniram nesta segunda-feira (03.10), em Belo Horizonte, para debater ações previdenciárias de interesse da classe....

A equipe de projetos sociais do Recivil realizou nos dias 17 e 18 de setembro um projeto social para emissão da documentação civil básica para a população carente de João Monlevade....

O Ginásio Verdão foi um dos palcos das comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça do Piauí, no último sábado, 1º de outubro. O TJPI juntamente com a Justiça Itinerante em parceria com os Cartórios Cíveis reuniram...

PORTARIA-CONJUNTA Nº 225/2011 Designa Equipe Multiprofissional para realização de perícia dos candidatos portadores de deficiência inscritos para as vagas reservadas, por critério de ingresso (provimento e remoção), do Concurso Público de P...