Processos relativos à paternidade socioafetiva serão julgados em audiência na tarde desta terça-feira (11) A juíza Ana Florinda Dantas, da 22ª Vara Cível da Capital, foi designada pela Presidência do TJ/AL para atuar, nesta terça-feira (11),...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é finalista do “1º Prêmio Anoreg de Jornalismo” pela reportagem de TV que faz um diagnóstico sobre a importância do registro civil de nascimento no Brasil. O prêmio é mantido pela Associa&cced...

  Fonte: Jornal Folha de S. Paulo  ...

Doação de R$ 0,01 a R$ 10 em cartórios de registro civil a instituição filantrópica dará direito a 10 mil vezes o valor doado em sorteios. Programa será lançado em novembro Doações de pequenas quantias de dinheiro que d&ati...

Centenas de judeus israelenses assinaram uma petição solicitando que as autoridades do país os registrem como "sem religião" e apaguem a qualificação deles como judeus nos registros civis. Os documentos, assinados na noite de domingo perante advoga...

Grupo se reuniu para debater os entraves para implantação do projeto e contou com a presença do juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte para contribuir com sua experiência....

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2º Vice-Presidente ...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – PARTILHA – HOMOLOGAÇÃO – PLANO DE PARTILHA – INCONFORMISMO DE HERDEIRO – ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – IRREGULARIDADE FI...

Tratado de Haia facilita o processo de adoção entre países Crianças órfãs, abandonadas ou tiradas da guarda de seus responsáveis por maus tratos ou por descumprimento de obrigações por parte dos pais são, diariamente, mandadas par...

Faltando pouco mais de um mês para as eleições gerais na Espanha, muitos gays estão aproveitando para se casar o mais rápido possível. Isso porque pesquisas indicam a vitória do conservador Partido Popular (PP), que promete revogar a lei que permite o ...