Uma criança adotada de forma direta, porém tendo os pretendentes a adotá-la obedecido todos procedimentos legais ao formularem o pedido, ganhou o direito de permanecer com a família adotiva, pois o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou o m...

O cartório não é o principal responsável por informar a morte dos pensionistas ou beneficiários ao INSS    Walter Ceneviva O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ameaçou cartórios do registro civil do Brasil de cobrar deles b...

A decisão do juiz Jeronymo Villas Boas, que, na última quarta-feira, anulou pela segunda vez uma união estável entre pessoas do mesmo sexo, motivou o colega Sebastião Fleury a enviar ofício aos cartórios de Goiânia recomendando que as unidades c...

Newton Teixeira Carvalho – Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, professor e pró-reitor de pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara, conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam)  Varlen Vidal – Defensor público titul...

A Corregedoria-Geral de Justiça solicita aos juízes de Direito que informem todas as vacâncias existentes nos Serviços Notariais e de Registro da comarca, no prazo de 10 dias, contados da publicação desta nota no Portal TJMG. A informação dos da...

O Senado aprovou na última terça-feira (28/6) sete indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seis para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Também foram aprovadas as indicações ao CNJ do juiz federal S&iac...

Encontro na sede da entidade, em São Paulo, reuniu juízes do CNJ e representante do Governo Federal. Órgão estudará a normatização da utilização da Intranet para atendimento ao Provimento n° 13. Nesta sexta-feira (01.07) a Associa&cc...

Mais de 45 mil registros de nascimento em que não consta o nome do pai serão investigados para possível identificação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa é do TJBA e visa promover a mobilização das mães (genitoras) que criam se...

Porto Príncipe/Haiti, 05 de julho de 2011   Excelentíssimas Senhoras, Senhores e Autoridades presentes, É com imenso prazer que a Delegação Brasileira, composta por membros da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anore...

AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, a EJEF informa que eventuais requerimentos de desist&ec...