O projeto Criança Cidadã, ação desenvolvida pelo Governo do Estado em parceria com Tribunal de Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, vai ganhar mais fôlego nas próximas semanas. O Registro Civil de ...

MEAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ANISTIA POLÍTICA. Trata-se de REsp em que a questão centra-se em saber se as verbas a serem percebidas pelo recorrente a título de indenização oriunda de anistia política devem ser objeto de partilha de bens e...

AÇÃO. COBRANÇA. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. LEGITIMIDADE. Trata-se de REsp oriundo de ação de cobrança proposta pela recorrida (cônjuge supérstite) contra o banco recorrente com o objetivo de cobrar importância financeira decorrente d...

UNIÃO ESTÁVEL. INSANIDADE. COMPANHEIRO. A Turma negou provimento ao REsp em que se buscava o reconhecimento de união estável. Anote-se que as instâncias ordinárias afirmaram que o companheiro, à época do relacionamento, estava acometido de insan...

Evento reuniu mais de 30 pessoas da região norte do Estado, que acompanharam durante dois dias as explicações sobre os procedimentos realizados por meio do Cartosoft....