Projeto, que agora vai para a Câmara, autoriza parente a excluir herdeiro em casos de crime sexual ou abandono. Texto prevê que pode perder o direito aos bens quem tentar ofender a honra ou a integridade do dono do patrimônio. Um projeto aprovado ontem pelo Senado exclui do direito...

A comissão do concurso que oferece 149 vagas para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão, realizou nesta quinta-feira, 17, no auditório do Plenário do Tribunal de Justiça, audiência pública para o sorteio das vagas nos cartórios r...

O Núcleo das Empresas Desenvolvedoras de Software para Cartório (Núcleo BR) se reuniu, nesta quarta-feira (16.03), com todas as empresas associadas, representantes do Governo Federal e entidades da classe cartorária do País, bem como a Casa da Moeda e a Dataprev. A...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal lança o Selo Digital, que vai garantir a autenticidade de papéis expedidos por cartórios Desde ontem os documentos expedidos por cartórios extrajudiciais contam com uma nova medida de segurança. A ferramenta que i...

Luiz Inácio, o torneiro mecânico, era conhecido entre seus colegas de chão de fábrica, como o Lula. Com esse apelido, como sindicalista, alcançou destaque no movimento do operariado e posteriormente na Política, na porta das fábricas, como parte do mov...

O que diz a lei Direito de família As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br  Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário U...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRODO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 COMUNICADO De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão judicial que determinou a integração na carreira militar de candidatos reprovados no curso de formação. A aprovação no curso era exigência prevista no edital ...

Dando razão à viúva do trabalhador, a 2a Turma do TRT-MG entendeu que ela tem legitimidade para representar o espólio em juízo, mesmo não tendo sido nomeada inventariante em processo próprio. Com esse fundamento, os julgadores modificaram a senten&cce...

O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida foi adotada após constatação de que a mãe exercia a cha...