Código Civil exige que cerimônia seja feita com portas abertas. Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher Maio é conhecido como o mês das noivas, mas a maioria dos casamentos no Brasil acontece em dezembro, segundo pesquisa dos registros c...

Um projeto de lei do Executivo aprovado por unanimidade dos deputados da Aleac na sessão da última quinta-feira, 16, deve acabar com os abusos praticados pelos proprietários de cartórios no Acre. O projeto altera a Lei 1805 de 2006 que fixa o valor das taxas cobradas pelo...

Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E para que a viagem ocorra sem transtornos os pais e responsáveis por crianças e adolescentes não podem esq...

O que diz a lei Direito das sucessões As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA,...