Em palestra na solenidade de encerramento do 28º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (28º Fonaje), nesta sexta-feira (26/11), a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou que está atuando politicamente para evitar a aprova&cced...

A suspeita de fraude gigantesca em registros civis, registros de imóveis e outros documentos cartorários vai desencadear atos de correição extraordinária em serventias extrajudiciais de pelo menos dez municípios no Maranhão, da Baixada ao Sul do Estad...

Betim (MG), 24 de novembro de 2010. AoEspaço Vital Ref.: Três anos de espera por uma decisão do STF No ano de 2005, por meio de liminar exarada na ação de inconstitucionalidade nº 3580, o STF suspendeu a eficácia do inciso I do artigo 17 (...

A partir da próxima segunda-feira (29), os cartórios de MS terão à disposição um facilitador: o selo digital, um meio mais eficaz de controle da autenticidade. A medida foi implantada pela Corregedoria-Geral de Justiça de MS, sob o comando do Des. Jos...

A comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebeu 26 pedidos de impugnação referente ao edital, a maioria envolvendo provas de títulos. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da comissão, informou que...

Relatório de 2009 do Tribunal de Contas da União diz que rombo nos cofres públicos pode chegar a R$1,9 bilhão Fábio Fabrini BRASÍLIA. Quase sempre em falta com os vivos, a máquina pública tem sido generosa com a população dos cemi...

Todos os meses, em média, cerca de 130 pessoas procuram a vara de Registros Públicos de Belo Horizonte com o desejo de colocar fim a um problema que carregam desde o nascimento: o próprio nome. Alegando serem vítimas de preconceito e de outros tipos de desconforto, essas ...

Após cerca de quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores, o resultado do Censo 2010 indica 190.732.694 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência. Em co...

Sindicato esteve na região da Zona da Mata mineira oferecendo o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil para 31 pessoas....