O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (14/09), que serventias judiciais privatizadas de Goiás, cujos titulares assumiram após a promulgação da Constituição de 1988, sejam estatizadas. A decisão tomada no proc...

O Superior Tribunal de Justiça deu um passo importante para facilitar a vida do advogado nesta quarta-feira (15/9). A Corte Especial do tribunal admitiu que documentos extraídos de sites do Poder Judiciário são provas idôneas para comprovar a tempestividade dos recu...

Na divulgação da pesquisa Justiça em Números, na última terça-feira (14/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, afirmou que o Judiciário arrecadou, no ano passado, mais de R$ 19 bil...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça...

O certificado digital, instrumento para validar operações eletrônicas, está se provando essencial no fechamento de negócios. Na esfera corporativa, o número de empresas que certificam transações digitais saltou de 300 mil, em 2007, para mais de ...

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue evidências de fraude em milhares de certidões de nascimento praticada na Central da Justiça (antiga Central de Registros). O material enviado pelo corregedor Antônio Guerreiro J&...

Em 2008, chegou a 6,7%; tendência de aumento é contínua desde 2002 e é incentivada pelo Código Civil renovado A taxa de nupcialidade legal no País chegou a 6,7% em 2008, a maior desde 1999. A tendência de aumento é contínua desde 2002, qua...

Levantamento do IBGE mostra que Brasília tem a quarta maior média de casamentos do Brasil. Mas quem pensa que matrimônio significa família maior precisa checar outros dados: a taxa de fecundidade está entre as mais baixas Seis anos de espera e pouco menos de tr&ecir...

Os números podem ser ainda maiores, já que muitas mães preferem não fazer o registro para não constar "solteira" O número de crianças com certidão de nascimento na qual só consta o nome da mãe chama a atenç&atilde...