Mais de 40 Oficiais e Substitutos da região da Zona da Mata participaram do curso realizado nos dias 26 e 27 de Junho de 2010....

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai organizar um mutirão para emitir a segunda via de documentos de identidade perdidos pelas vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco. A ideia é também recuperar registros dos cartórios...

Uma das críticas, no entanto, se refere ao excessivo rigor para a legalização das adoções. Câmara comemorou hoje o Dia Nacional da Adoção. A burocracia ainda atrapalha o processo de adoção no Brasil, mas os avanços proporcio...

    Fonte: Colégio Notarial do Brasil  ...

O Recivil realizará nos próximos dias 5 e 6 de junho na cidade de Divinópolis-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

Uma raridade em termos conjugais: ao casar-se, homem solteiro resolveu – por amor – incorporar o sobrenome da esposa. Esse fato foi apenas um detalhe anterior a uma ação de separação judicial consensual, que tramitou na 1ª Vara de Família e Sucess&...

Uma decisão inédita foi tomada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em processo relatado pelo Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, uma união homoafetiva (entre dois homens) foi reconhecida pela Justiça e o ex-companh...

PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL – GENITOR BIOLÓGICO PRETERIDO EM SEU DIREITO DE REGISTRAR SUA FILHA – COMPROVAÇÃO – DESÍDIA EM PROCEDER AO ATO REGISTRAL – INOCORRÊNCIA – RECURS...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei da Câmara (PLC 131/09) que prevê a possibilidade de as autoridades consulares brasileiras celebrarem separação e divórcio consensuais...

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH), ligada à Presidência da República, lançou no dia 24, à tarde em Cuiabá, capital de Mato Grosso, a segunda Campanha Nacional Pelo Registro Civil de Nascimento. Em pleno século 21, o país ainda tem como...