Um debate bastante polarizado dominou o clima da audiência pública sobre o Estatuto das Famílias na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira. O Estatuto engloba diversos projetos de lei (PL 674/07 e 2285/07, entre outr...

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O nome pouco comum, escolhido pelo pai, não livrou Romaldo Schwingel, 55 anos, de uma coincidência curiosa. Na última sexta-feira, decidido a renovar a carteira de motorista, o assessor de veterinária de Teutônia, no Vale do Taquari, descobriu que no sistema de dados...

Casar de papel passado, com direito a cerimônia, vestido de noiva, flores, festa e trilha sonora romântica está na moda. Foi-se o tempo em que os mais jovens achavam a ideia brega, que os homens fugiam do compromisso formal e as mulheres rechaçavam o ritual em prol da condi...

Evento reuniu 43 participantes da região de Caratinga que acompanharam, na prática, as funcionalidades do sistema Cartosoft....

O mutirão programado para acontecer nos dias 12 e 13 de maio, na cidade de São José da Safira (MG), para regularização dos registros dos moradores foi adiado em função das chuvas dos últimos dias na região. No primeiro dia do evento, o &...

  Fonte: Jornal Hoje em Dia – 13.05  ...

A partir desta terça-feira (18.05), o Recivil participará da 5ª Etapa do projeto Caravana da Inclusão Civil, que terá início na cidade de Crisólita. O projeto é uma parceria do Recivil com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)...

DOAÇÃO UNIVERSAL. BENS. SEPARAÇÃO. Discute-se no REsp se a proibição de doação universal de bens, óbice disposto no art. 1.175 do CC/1916 (atual art. 548 do CC/2002), incidiria no acordo da separação consensual de casal. Se...

EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. CERTIDÃO FALSA. ÓBITO. A Turma, entre outras questões, entendeu que pode ser revogada a decisão que, com base em certidão de óbito falsa, julga extinta a punibilidade do ora paciente, uma vez que não gera coisa ju...