A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizam na próxima terça-feira (11) e quarta-feira (12) seminário internacional de Metodologias para Pesquisas sobre Popula&ccedi...

Tabelião do cartório se recusou a emitir certidão com nome Nahvratnovski. Caso, que aconteceu no Pará, foi parar na Justiça. Clique aqui e veja a matéria na íntegra Isabelle vai fazer 2 anos em setembro, mas até agora não tem certid&atil...

Trata-se de nítido casuísmo, aparentemente fruto de lobbie de categoria que pretende ver explicitada possibilidade de atuar como árbitro, quando, na verdade, a Lei já contempla essa possibilidade. Esse é a conclusão do Instituto dos Advogados de São P...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março...

Não é nova a reivindicação dos homossexuais pelo reconhecimento da possibilidade de pessoas do mesmo sexo viverem em união estável, de modo idêntico aos casais heterossexuais, para que possam constituir um núcleo familiar. Decisão recente...

Uma mulher de Mundo Novo, cidade distante 462 quilômetros de Campo Grande, sofreu nesta semana a segunda derrota judicial sobre a causa que move desde 2004, em que pede uma pensão por ter vivido por 13 anos com um ex-funcionário da prefeitura da cidade, com quem teve dois filhos....

O corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, editou nesta quinta-feira (6), Provimento dirigido aos cartórios da Capital e Interior do Estado que, de agora em diante, deverão realizar escritura pública de união estável entre pessoas do mesm...

A ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros, em união estável, será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião prevista para quarta-feira (12). Uma das principais modifica&c...

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre repassou à iniciativa privada, em menos de uma semana, mais 10 unidades cartorárias: uma em Rio Branco, quatro em Cruzeiro do Sul e cinco em Xapuri. Em todos os atos de instalação, os delegatários t&ecir...

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) deverá requerer nos próximos dias a intimação da União para que cumpra sentença da Justiça Federal que determina a fixação em todas as delegacias de fronteiras da P...