Notícias – Página: 1735

Comissão Gestora realiza reunião ordinária do mês de março

Publicado em 29/01/2014

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou na última quina-feira (18.03), a reunião ordinária do mês de março. Na ocasião foram definidos os valores do ressarcimen...

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CGJ/MG expede aviso relativo a extravio de selos ocorrido no RCPN de Boa Família – Comarca de Muriaé

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA Processo nº 44.400/10 AVISO Nº 8/CGJ/2010 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Av...

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Jurisprudência mineira – Embargos Infringentes – Civil – Paternidade – Reconhecimento – Negócios jurídicos – Anulação – Procedência – Efeitos retroativos – Rejeição

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

– Aos efeitos do reconhecimento posterior da paternidade, impõe-se acolher a pretensão anulatória dos negócios havidos entre os ascendentes e descendentes, ocorridos estes posteriormente à concepção do investigante, visto que dependentes aqueles...

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Projeto inédito entre entidades mineiras reúne notários e registradores no norte do Estado

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Recivil, IRTDPJ Minas e Serjus-Anoreg/MG reuniram cerca de 50 Oficiais em Montes Claros para discutirem os avanços e ameaças da atividade notarial e registral....

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Práticas cartorárias para o meio eletrônico são discutidas pela classe notarial e registral

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

As “Práticas cartorárias para o meio eletrônico” foi o tema da palestra proferida pelo advogado e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, durante o I Seminário de Direito Notarial...

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Plenárias discutem práticas por especialidades durante Seminário em Minas Gerais

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Além da discussão em torno das práticas cartorárias para o meio eletrônico e as ameaças e desafios da classe, o I Seminário de Direito Notarial e Registral também teve plenárias separadas por especialidades, onde foram discutidos temas na...

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Estão encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Diamantina

O Recivil realizará nos próximos dias 10 e 11 de Abril na cidade de Diamantina- MG, o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas....

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Projeto obriga cartórios a usar internet para informar óbitos ao INSS

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Com o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um projeto de lei – o PLS 245/07 – que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilizar a internet para informar o Instituto Nacional do...

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Curso Prático sobre uso do Certificado Digital

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores, o centro de formação da SERJUS-ANOREG/MG, promoverá no dia 15/04/2010 o Curso Prático sobre uso do Certificado Digital. Horário: a definir. Local: Auditório da SERJUS-ANOREG/MG na Rua Juiz d...

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Cartórios podem ser impedidos de buscar clientes fora de seus municípios

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Os tabeliães de notas podem ser impedidos de captar clientela fora de sua competência territorial. Projeto com essa finalidade, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Con...