SECRETARIA JUDICIÁRIA   RE 529316 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO Origem: MG – MINAS GERAIS Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS – SINOREG/MG ADV.(A/S) CLÁUDIA MURAD VALADARES RECDO.(A/S) ESTADO...

NÓS , os profissionais do jornalismo e da advocacia, temos a tendência, às vezes exagerada, de por dúvida em muito do que se ouve e se lê, buscando nas entrelinhas e nas pausas, a descoberta do que pode existir por trás do fato narrado. Há outras profis...

Com a exigência de concurso público para o ingresso nas atividades notarial e de registro, veio à tona uma importante questão: qual é a responsabilidade trabalhista dos novos titulares do serviço cartorário. Esse assunto vem se manifestando de diversas...

Os primeiros 265 candidatos aprovados no concurso para delegação de serviços de tabelionato e registros (Edital 1/2007) têm até hoje, 23 de fevereiro, para apresentar os documentos para deferimento de inscrição. Os documentos poderão ser protoco...

Em eleição realizada  ontem à tarde, dia 22 de fevereiro, os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram o desembargador Cláudio Costa para ocupar a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a partir de junho, quando o atual presidente, de...

VICES – Os desembargadores Herculano Rodrigues, Márcia Milanez e Carreira Machado tomam posse em março Após a eleição do próximo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram eleitos ontem, 22 de fevereiro, os magistrados que i...

CORREGEDORIA – Desembargadores Alvim Soares e Audebert Delage tomam posse em julho de 2010 Finalizando as eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Alvim Soares foi escolhido ontem, 22 de fevereiro, para...

Um agente penitenciário conseguiu, na Justiça, acrescentar em seu nome um apelido e, consequentemente, a retificação de seu registro de nascimento. Ele revelou que é chamado de Braddock pelos familiares, amigos e conhecidos. Por esse motivo, requereu a inclus&atild...

O departamento de Tecnologia da Informação do Recivil já disponibilizou os relatórios para serem enviados ao Detran e à Defensoria Pública. Baixe aqui a nova versão do Cartosoft contendo os modelos dos relatórios....

A Constituição prevê que o juiz de paz, que celebra casamentos, deve ser escolhido por meio do voto direto. Pela dificuldade de cada estado de regulamentar as eleições, a maioria dos municípios acaba nomeando seus juízes por indicação. Pa...