A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5793/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que obriga as cópias de documento de identificação pessoal a virem com uma marca mostrando q...

  Fonte: Jornal Hoje em Dia  ...

A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações de investigação de paternidade, não pode ser estendida aos descendentes, por se tratar de direito personalíssimo e indisponível. Com este ...

O juiz da 9ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, reconheceu união estável entre um administrador de empresas e um engenheiro. A decisão, apesar de ser de 1ª Instância, não mais está sujeita a rec...

ENCONTRO NOTARIAL E DE REGISTRO No período da manhã da sexta-feira, do dia 19 de março, a partir das 9h, haverá MESA REDONDA para debates sobre: Programa “Minha Casa, Minha Vida” Coordenação: Luiz Gustavo Leão Ribeiro (vice-presidente da A...

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Almeida Gazzola, recebeu, ontem, 65 prefeitos mineiros para assinatura dos convênios e entrega dos planos municipais de ações articuladas para execução do Programa Travessia em 2010. O conv&ec...

Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina só há um jeito. Acabar com o casamento, definir direitos e deveres com relação aos filhos, partilhar bens. Não há outra mane...

Parece ter chegado ao fim o drama vivido por mim nas ações trabalhistas intentadas por ex-servidores que, aposentando-se, e garantindo todos os benefícios de um regime jurídico laboral que, em tudo, sempre lhes foi muito mais favorável, veiculavam reclamaç&o...

As medidas para o alcance das 10 Metas do Judiciário em 2010 serão discutidas nesta quarta (17/3) e quinta-feira (18/3), no 1º workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os gestores das metas de todos os tribunais. O presidente do CNJ, ministro Gilmar M...

Uma pessoa que mora na Austrália pode ser a primeira no mundo reconhecida oficialmente como não pertencendo a nenhum dos sexos, segundo a imprensa australiana. Segundo a notícia publicada no The Scavenger, os médicos declararam que não conseguiram determinar o sexo...