A importância da certidão de nascimento será reforçada com a Campanha Nacional pelo Registro Civil, que acontece entre a próxima segunda-feira e o dia 17 de dezembro em todo o país. O objetivo da iniciativa, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos fe...

Mais de dois mil documentos foram emitidos entre os dias 4 a 10 de novembro, em cinco cidades mineiras. A Caravana da Assistência Social, projeto executado pelo Recivil em parceria com a Sedese, esteve nas cidades de Brasilândia de Minas, Paracatu, João Pinheiro, Curvelo e Jequitibá oferecendo a...

O Movimento Nacional de Mobilização pelo Registro Civil começou nesta segunda-feira (17/11) com a participação de cartórios de todo o país para garantir o registro gratuito às pessoas que ainda não possuem o documento, desde crianças até adultos.  O juiz auxiliar da Corregedoria Naci...

Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia. Após análise acurada, o juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, na manhã desta sexta-feira (14), reconheceu, em Ação Declaratória de União Estável, a duplicidade do rela...

Começou nesta segunda-feira a campanha nacional de mobilização para o registro civil. Um mutirão da Justiça para dar identidade às pessoas que oficialmente não existem. A campanha de mobilização pelo registro civil vai durar um mês. No estado, os cartórios funcionam das 8h às 17h. Clique...

Para evitar que sua parte no imóvel seja penhorada, a mulher deve provar que o empréstimo feito pelo marido – e não pago – não reverteu em benefício da família. Essa foi a conclusão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao determinar a penhora dos bens da f...

A análise de oito possíveis casos de nepotismo, mais nove solicitações de anulação de concurso para cartórios, por possíveis irregularidades, e uma proposta para a regulamentação de uso e aquisição de carros oficiais nos órgãos do Poder Judiciário, estão na pauta da sessão...

A juíza Valéria da Silva Rodrigues, da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, abriu hoje pela manhã as atividades do projeto “Tô Legal – Mutirão em Prol da Cidadania Juvenil”. Inspirada na Semana Nacional pelo Registro Civil, proposta pelo Conselho Nac...

O Recivil solicita a todos Oficiais que vão no ônibus com a Maria Cleide, de Ouro Fino, que liguem no cartório dela passando o nº da identidade URGENTE. O telefone do cartório é (35) 3441-3091. Qualquer dúvida entrem em contato com o Recivil (31) 2129-6000....

Nesta sexta-feira (21.11) o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), abriu em cerimônia solene a terceira edição de seu Congresso Estadual.   Aproximadamente 500 pessoas participaram do evento que contou com a presença de autoridades, como o d...